TJSC - 5000850-28.2022.8.24.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 17:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH020
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10/10/2024 17:40
Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
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10/10/2024 17:30
Remetidos os Autos - DRTS -> DRI
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10/10/2024 17:25
Remetidos os Autos - VPRES2 -> DRTS
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09/10/2024 12:52
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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08/10/2024 13:56
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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15/08/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
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15/08/2024 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 15:37
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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25/07/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000850-28.2022.8.24.0042/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: EVERTON ONNING (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON BORGHETTI (OAB SC042316) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
24/07/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
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24/07/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/07/2024 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50
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13/05/2024 08:20
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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10/05/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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10/05/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/05/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/05/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/04/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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05/04/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/04/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 15:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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03/04/2024 15:33
Recurso Especial - Agravo do art. 1042 não conhecido
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01/04/2024 18:49
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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27/03/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/03/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/03/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/03/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/03/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/03/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/02/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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28/02/2024 10:26
Recurso Especial - negado seguimento
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09/02/2024 15:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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09/02/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/02/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/02/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2024 19:31
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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31/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/12/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/12/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/12/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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07/12/2023 14:14
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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22/11/2023 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b>
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14/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000850-28.2022.8.24.0042/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: EVERTON ONNING (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON BORGHETTI (OAB SC042316) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/11/2023 21:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2023
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13/11/2023 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/11/2023 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 98
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08/11/2023 23:06
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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08/11/2023 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/11/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/10/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/10/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/10/2023 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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03/10/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 19:39
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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03/10/2023 16:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
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02/10/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/09/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/09/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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14/09/2023 18:56
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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14/09/2023 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERTON ONNING. Justiça gratuita: Deferida.
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14/09/2023 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/09/2023 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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