TJSC - 5066512-31.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

PROTEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ: 13.362.909/0001-31

Advogados

ROSANE MACHADO CARNEIRO

OAB: 023832/SC

CPF *93.***.*88-04

JAMILLE RACHEL MARTINAZZO

OAB: 021719/SC

CPF *05.***.*21-22

LUIZ EDUARDO MARTINS FLECK

OAB: 033287/SC

CPF *41.***.*85-04

Polo Passivo

Partes

DIONATAM ZANETIN

CPF *59.***.*81-35

DOMINIC ZANETIN

CPF *65.***.*62-66

JULIANO MESA CASA

CPF *49.***.*26-99

LEDIANE APARECIDA WALTER

CPF *14.***.*58-79

LIDIA REBESCHINI ZANETIN

CPF *23.***.*87-20

OSVINO ZANETIN

CPF *82.***.*14-49

NEIVA PUHL MESA CASA

CPF *63.***.*96-66

Advogados

EMERSON ALDECIR GIACOMELLI

OAB: 122348/RS

CPF *32.***.*04-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 19:27

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 19:26

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 18:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 19/03/2024 18:14

    Custas Satisfeitas - Parte: OSVINO ZANETIN

  • 19/03/2024 18:14

    Custas Satisfeitas - Parte: NEIVA PUHL MESA CASA

  • 19/03/2024 18:14

    Custas Satisfeitas - Parte: DOMINIC ZANETIN

  • 19/03/2024 18:14

    Custas Satisfeitas - Parte: LIDIA REBESCHINI ZANETIN

  • 19/03/2024 18:14

    Custas Satisfeitas - Parte: LEDIANE APARECIDA WALTER

  • 19/03/2024 18:14

    Custas Satisfeitas - Parte: JULIANO MESA CASA

  • 19/03/2024 18:14

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PROTEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

  • 19/03/2024 18:14

    Custas Satisfeitas - Parte: DIONATAM ZANETIN

  • 07/03/2024 18:38

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 07/03/2024 18:38

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 14/02/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/02/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 67 e 66

  • 14/02/2024 15:19

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 70

  • 28/12/2023 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/12/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/12/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 13:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/12/2023 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/12/2023 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/12/2023 20:15

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/12/2023 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/12/2023 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/12/2023 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/12/2023 20:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 17, 16, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 12/12/2023 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/12/2023 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/12/2023 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/12/2023 08:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 35

  • 08/12/2023 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/12/2023 13:27

    Incluído em mesa para julgamento

  • 06/12/2023 12:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Incluído em mesa para julgamento - 05/12/2023 14:46:56)

  • 06/12/2023 11:54

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 05/12/2023 12:13

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404

  • 04/12/2023 19:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/12/2023 17:59

    Remetidos os Autos - GPUB0404 -> CAMPUB4

  • 04/12/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:26

    Determinada a intimação

  • 01/12/2023 11:06

    Juntada de Petição

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 14/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b>

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5066512-31.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: PROTEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): JAMILLE RACHEL MARTINAZZO (OAB SC021719) ADVOGADO(A): ROSANE MACHADO CARNEIRO (OAB SC023832) AGRAVADO: DIONATAM ZANETIN ADVOGADO(A): EMERSON ALDECIR GIACOMELLI (OAB RS122348) AGRAVADO: DOMINIC ZANETIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): EMERSON ALDECIR GIACOMELLI (OAB RS122348) AGRAVADO: JULIANO MESA CASA ADVOGADO(A): EMERSON ALDECIR GIACOMELLI (OAB RS122348) AGRAVADO: LEDIANE APARECIDA WALTER (Pais) ADVOGADO(A): EMERSON ALDECIR GIACOMELLI (OAB RS122348) AGRAVADO: LIDIA REBESCHINI ZANETIN ADVOGADO(A): EMERSON ALDECIR GIACOMELLI (OAB RS122348) AGRAVADO: OSVINO ZANETIN ADVOGADO(A): EMERSON ALDECIR GIACOMELLI (OAB RS122348) AGRAVADO: NEIVA PUHL MESA CASA ADVOGADO(A): EMERSON ALDECIR GIACOMELLI (OAB RS122348) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 13/11/2023 21:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2023

  • 13/11/2023 21:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/11/2023 21:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 92

  • 09/11/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404

  • 08/11/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4

  • 08/11/2023 17:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/11/2023 16:29

    Alterado o assunto processual

  • 03/11/2023 16:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0601 para GPUB0404)

  • 03/11/2023 15:59

    Determina redistribuição por incompetência

  • 03/11/2023 15:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> DCDP

  • 03/11/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601

  • 03/11/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 17:14

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP

  • 01/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (31/10/2023). Guia: 6717739 Situação: Baixado.

  • 01/11/2023 16:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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