TJSC - 5062178-51.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 16:55
Baixa Definitiva
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14/03/2024 16:54
Baixa Definitiva
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14/03/2024 16:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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14/03/2024 16:44
Custas Satisfeitas - Parte: SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS
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14/03/2024 16:44
Custas Satisfeitas - Parte: PREFEITO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC - FLORIANÓPOLIS
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14/03/2024 16:44
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
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14/03/2024 16:44
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RIZZO PARKING AND MOBILITY S/A
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08/03/2024 13:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50816913320238240023/SC
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07/03/2024 12:39
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/03/2024 12:39
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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15/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/12/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/12/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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07/12/2023 14:14
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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27/11/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/11/2023 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b>
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14/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5062178-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: RIZZO PARKING AND MOBILITY S/A ADVOGADO(A): SAMUELSO BARCARO DOS SANTOS (OAB SE000927A) AGRAVADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/11/2023 21:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2023
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13/11/2023 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 91
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13/11/2023 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/11/2023 17:59
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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07/11/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/11/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2023 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/10/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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16/10/2023 17:26
Terminativa - Não conhecido o recurso
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16/10/2023 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (11/10/2023). Guia: 6602716 Situação: Baixado.
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16/10/2023 09:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo
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