TJSC - 5014165-31.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0
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02/02/2024 13:52
Transitado em Julgado
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02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/02/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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29/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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28/11/2023 15:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014165-31.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: NEIDE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHANIE LOUISE BERNER (OAB SC062291) ADVOGADO(A): DAYAN FIORAVANTE (OAB SC053500) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
10/11/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/11/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 93
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20/03/2023 11:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0104 para GPUB0504)
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20/03/2023 11:29
Alterado o assunto processual
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20/03/2023 11:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP
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18/03/2023 18:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104
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18/03/2023 18:47
Juntada de Certidão
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16/03/2023 15:35
Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
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16/03/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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16/03/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/03/2023 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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