TJSC - 5002334-65.2023.8.24.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP020
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02/02/2024 13:51
Transitado em Julgado
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02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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29/11/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 19:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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28/11/2023 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 15:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002334-65.2023.8.24.0035/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ORLANDO RADAVELLI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): VANUSA FACHIN FERREIRA (OAB SC041872) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
10/11/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/11/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
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06/11/2023 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORLANDO RADAVELLI JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
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06/11/2023 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/11/2023 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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