TJSC - 5019520-34.2019.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 11:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
26/02/2024 11:01
Transitado em Julgado
-
26/02/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
01/12/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
29/11/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 15:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019520-34.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE JOINVILLE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA TONIATO (OAB SC028311) ADVOGADO(A): MARIA CLARA ALVES DE DEUS (OAB SC030557) ADVOGADO(A): FELIPE HUMBERTO MEIER (OAB SC042086) ADVOGADO(A): SCHELCYE SAMYA WELTER KUHN (OAB SC062619) ADVOGADO(A): ARIANE KRAUSE LUVISA (OAB SC062009) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
10/11/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/11/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
06/11/2023 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
06/11/2023 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004786-48.2022.8.24.0014
Vanderlei Vargas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/11/2023 13:40
Processo nº 5004786-48.2022.8.24.0014
Vanderlei Vargas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/11/2022 09:37
Processo nº 0900041-21.2019.8.24.0037
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Estado de Santa Catarina
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/04/2019 19:07
Processo nº 0306095-40.2014.8.24.0033
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Darci Silveira Pinto
Advogado: Gustavo Alexandre Miranda
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/09/2023 14:04
Processo nº 0802288-23.2012.8.24.0033
Municipio de Itajai/Sc
Scsii Distribuidora e Comercio de Produt...
Advogado: Cathiane Regina de Lima Akivayov
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2023 15:24