05/08/2025 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2025 17:09

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50060995020238240033/TJSC
16/04/2024 13:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50060995020238240033/TJSC
25/01/2024 15:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50060995020238240033/TJSC
30/11/2023 16:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50060995020238240033/TJSC
14/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5006099-50.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: CARLOS ANDRE MOURA DE MOURA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
13/11/2023 17:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CR -> TJSC
08/11/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/11/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/11/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/11/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 11:28

Decisão interlocutória
03/10/2023 17:20

Conclusos para despacho
02/10/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/10/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 03/07/2023
29/06/2023 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: MARCELA DONATELLI DO CARMO
29/06/2023 13:45

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
24/05/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 14:47

Decisão interlocutória
15/03/2023 17:53

Conclusos para despacho
15/03/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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