TJSC - 8000615-36.2023.8.24.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR DOS SANTOS

CPF *81.***.*55-34

Advogados

CHARYS GABRIELLA BALDISSERA

OAB: 069897/PR

CPF *69.***.*75-38

NATALIA VARGAS ZANCHETTA

OAB: 065611/SC

CPF *83.***.*16-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 23/05/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/05/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/05/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/05/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 18:53

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 13/05/2024 15:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 11/05/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/04/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 16:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/04/2024 20:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 15/04/2024 20:39

    Despacho

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/03/2024 18:51

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 05/03/2024 17:58

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 22:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/02/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/01/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 31/01/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/01/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 25/01/2024 15:12

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000615-36.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 143) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JULIO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A): CHARYS GABRIELLA BALDISSERA (OAB PR069897) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 19/12/2023 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 19/12/2023 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/12/2023 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 143

  • 19/12/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/12/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2023 17:53

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0104

  • 05/12/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/12/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/12/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 19:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 30/11/2023 16:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/11/2023 11:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 18/11/2023 01:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/11/2023 01:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/11/2023 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/11/2023 12:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 15/11/2023 12:45

    Despacho

  • 14/11/2023 16:46

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104

  • 14/11/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b>

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000615-36.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JULIO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A): CHARYS GABRIELLA BALDISSERA (OAB PR069897) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 13/11/2023 19:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2023

  • 13/11/2023 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/11/2023 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 91

  • 13/11/2023 18:31

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 13/11/2023 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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