TJSC - 5050701-31.2023.8.24.0000

19/03/2024 17:03

Baixa Definitiva

19/03/2024 16:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

19/03/2024 16:36

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC

19/03/2024 16:36

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

19/03/2024 16:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VERONICA CUNHA

19/03/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERONICA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2024 18:09

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

07/03/2024 17:56

Transitado em Julgado

07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/02/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46

24/12/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/12/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/12/2023 18:17

Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados

14/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2023 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

12/12/2023 14:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>

22/11/2023 00:00

Intimação

21/11/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

21/11/2023 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

21/11/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

30/10/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/10/2023 13:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

23/10/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/10/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/10/2023 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

10/10/2023 17:21

Vista ao MP

09/10/2023 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

25/09/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201

25/09/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 21

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

06/09/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2023 09:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

06/09/2023 09:26

Despacho

05/09/2023 18:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB2 -> GPUB0201

05/09/2023 16:32

Juntada de Petição

31/08/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023 11:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

30/08/2023 11:31

Concedida em parte a Tutela Provisória

22/08/2023 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0501 para GPUB0201)

22/08/2023 18:19

Alterado o assunto processual

22/08/2023 18:16

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP

22/08/2023 18:16

Determina redistribuição por incompetência

22/08/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501

22/08/2023 14:02

Juntada de Certidão

22/08/2023 11:46

Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP

21/08/2023 22:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

21/08/2023 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

21/08/2023 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERONICA CUNHA. Justiça gratuita: Requerida.