TJSC - 5064393-34.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN

CNPJ: 82.508.433/0001-17

Advogados

BRUNO ANGELI BONEMER

OAB: /PR

CPF *41.***.*97-03

OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 032626/SC

CPF *20.***.*89-90

Polo Passivo

Partes

LUCIO FORMIGONI

CPF *43.***.*80-59

Advogados

MARCELO COLONETTI

OAB: 027166/SC

CPF *34.***.*05-70

CLOVIS STEINER

OAB: 027188/SC

CPF *64.***.*30-30

ANA CRISTINA MENDONCA GOULARTE

OAB: 050553/SC

CPF *87.***.*76-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 17:20

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 17:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 14/03/2024 17:18

    Custas Satisfeitas - Parte: LUCIO FORMIGONI

  • 14/03/2024 17:18

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

  • 07/03/2024 12:56

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 07/03/2024 12:54

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 15/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/12/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/12/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/12/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/12/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 13/12/2023 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 14:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5064393-34.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): JOSÉ HENRIQUE SCHUSTERSCHITZ ASTOLFI PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER AGRAVADO: LUCIO FORMIGONI ADVOGADO(A): MARCELO COLONETTI (OAB SC027166) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MENDONCA GOULARTE (OAB SC050553) ADVOGADO(A): CLOVIS STEINER (OAB SC027188) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 21/11/2023 14:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/11/2023 14:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/06/2023 17:15

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 15/06/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/05/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 10:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 29/05/2023 10:54

    Despacho

  • 19/05/2023 14:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201

  • 19/05/2023 12:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 18/05/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/05/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/05/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/05/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/05/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 17:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 03/05/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 17:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 14:00:00</b>

  • 12/04/2023 19:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

  • 12/04/2023 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 12/04/2023 19:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 20/03/2023 13:57

    Retirado de pauta

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00:00</b>

  • 03/03/2023 10:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023

  • 03/03/2023 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/03/2023 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 27/02/2023 18:25

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 19:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 07/02/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/02/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/01/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/01/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/01/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/01/2023 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 13/01/2023 13:39

    Vista ao MP

  • 12/01/2023 14:00

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 12/01/2023 13:37

    Juntada de Petição

  • 12/01/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/01/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/11/2022 23:55

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 28/11/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/11/2022 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/11/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 18/11/2022 17:59

    Concedida a tutela provisória

  • 09/11/2022 17:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

  • 09/11/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 17:06

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 09/11/2022 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (08/11/2022). Guia: 4562779 Situação: Baixado.

  • 09/11/2022 15:59

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130, 120 do processo originário.Número: 50299217520208240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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