TJSC - 5053843-43.2023.8.24.0000

12/03/2024 17:01

Baixa Definitiva

12/03/2024 16:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

12/03/2024 14:47

Custas Satisfeitas - Parte: VILMAR AURELIO GALIAZZI

12/03/2024 14:47

Custas Satisfeitas - Parte: INES GALIAZZI

12/03/2024 14:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

01/03/2024 13:57

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

01/03/2024 13:56

Transitado em Julgado

01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

14/12/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/12/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2023 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

12/12/2023 14:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>

22/11/2023 00:00

Intimação

21/11/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

21/11/2023 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

21/11/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

13/11/2023 16:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

13/11/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/11/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

13/10/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

20/09/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 17:31

Despacho

19/09/2023 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

12/09/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

12/09/2023 14:32

Juntada de Certidão

06/09/2023 08:47

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

06/09/2023 08:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0502 para GPUB0201) - processo: 00014340320128240085

06/09/2023 08:03

Juntada de Certidão

05/09/2023 17:49

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0502 -> DCDP

05/09/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

05/09/2023 16:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.