STJ - 5029613-34.2023.8.24.0000

09/12/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 09/12/2024

13/11/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013398/2024

13/11/2024 17:56

Protocolizada Petição 1013398/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024 16:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE LUCIANO SILVA, NELSON MARCELO SANTIAGO, NEREU BAU e WILSON WESTRUPP e não-provido ou denegada

05/11/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979337/2024

05/11/2024 11:54

Protocolizada Petição 979337/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

30/10/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/10/2024 09:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2758306)

30/10/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 19:50

Conheço do agravo de JOSE LUCIANO SILVA, NELSON MARCELO SANTIAGO, NEREU BAU e WILSON WESTRUPP para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/10/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2024 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 953077/2024

28/10/2024 12:06

Protocolizada Petição 953077/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

15/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 16:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/10/2024 16:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2024 16:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1963995 (2021/0165639-0)

14/10/2024 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024 19:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA