29/08/2025 16:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010741020248240910/SC
30/04/2025 14:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010741020248240910/SC
30/09/2024 17:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031515-09.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 130
26/09/2024 11:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50010741020248240910/SC referente ao evento 33
05/09/2024 13:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010741020248240910/SC
26/08/2024 15:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010741020248240910/SC
26/08/2024 14:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010741020248240910/SC
16/08/2024 13:09

Baixa Definitiva
16/08/2024 12:58

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024 12:47

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIJC
06/08/2024 08:16

Transitado em Julgado
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
01/08/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
13/07/2024 12:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010741020248240910
03/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:23

Despacho
06/06/2024 12:39

Juntada de Petição
15/05/2024 16:35

Conclusos para decisão com Petição
15/05/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/04/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/04/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:20

Despacho
10/04/2024 17:12

Conclusos para decisão com Petição
10/04/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/03/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
12/03/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5017220-35.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 765) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARCIO DA SILVA BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): ADROALDO NEVES DE LIMA (OAB SC065724) RECORRIDO: MARCELO JOSE LAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 765
12/01/2024 17:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões
12/01/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/12/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/12/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/12/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5017220-35.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 1144) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARCIO DA SILVA BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): ADROALDO NEVES DE LIMA (OAB SC065724) RECORRIDO: MARCELO JOSE LAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 1144
19/04/2023 14:50

Conclusos para decisão
19/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/04/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
14/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 14:59

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:00:00
24/02/2023 12:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:00 Sequencial: 482
09/02/2023 16:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões
09/02/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/02/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/01/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/01/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 14:07

Juntada de Petição
30/01/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/01/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/01/2023 12:36

Juntada - Guia Cancelada - MARCIO DA SILVA BORGES - Guia 4565679 - R$ 874,73
10/01/2023 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO DA SILVA BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
10/01/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 09:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/01/2023 16:00

Juntada de Petição
09/01/2023 15:59

Conclusos para decisão com Petição
06/01/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 45
21/12/2022 21:21

Juntada de Petição
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/12/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO DA SILVA BORGES. Justiça gratuita: Indeferida.
09/12/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 17:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
09/12/2022 15:16

Conclusos para decisão com Petição
09/12/2022 11:40

Juntada de Petição
05/12/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 08:55

Despacho
02/12/2022 13:47

Conclusos para decisão
02/12/2022 13:46

Juntada de Certidão
02/12/2022 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
01/12/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/11/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/11/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 4565679 Situação: Em aberto.
07/11/2022 10:22

Juntada - Guia Gerada - MARCIO DA SILVA BORGES - Guia 4565679 - R$ 874,73
07/11/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 15:13

Julgado procedente o pedido
19/10/2022 12:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/10/2022 14:48

Conclusos para despacho
14/10/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/10/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:39

Juntada de Petição
22/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/09/2022 13:45

Intimado em Secretaria
20/09/2022 13:45

Juntada de Certidão
16/09/2022 17:14

Expedição de ofício
16/09/2022 15:50

Decisão interlocutória
15/09/2022 16:49

Conclusos para decisão
15/09/2022 16:47

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2022 16:44

Juntada de Certidão
01/09/2022 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
11/08/2022 17:36

Expedição de ofício - 1 carta
28/07/2022 16:04

Determinada a citação
28/07/2022 10:00

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
25/07/2022 13:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/07/2022 12:28

Conclusos para decisão
25/07/2022 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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