TJSC - 5025302-57.2022.8.24.0930

07/02/2024 11:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

07/02/2024 11:00

Transitado em Julgado

07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/02/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/12/2023 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

12/12/2023 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2023 15:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>

22/11/2023 00:00

Intimação

21/11/2023 13:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

21/11/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

21/11/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 186

01/11/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

01/11/2023 15:42

Juntada de Certidão

31/10/2023 18:36

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

31/10/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDINEI MAURICIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

31/10/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

31/10/2023 16:33

Distribuído por sorteio