TJSC - 5013099-09.2021.8.24.0054
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Rio do Sul
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 14:59
Baixa Definitiva
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17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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19/02/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98
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19/02/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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19/02/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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19/02/2024 13:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015599-82.2020.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 46, 53, 84, 85
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19/02/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 13:37
Juntada de Certidão
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15/02/2024 09:17
Juntada de Petição
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09/02/2024 18:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> RSLFP
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09/02/2024 18:26
Transitado em Julgado
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09/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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07/12/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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07/12/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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06/12/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 18:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5013099-09.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 1123) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Khellen Kühl Della Santos PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR RECORRIDO: INCORPORADORA SALTO GRANDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONATAN HASSE (OAB SC039208) ADVOGADO(A): LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS (OAB SC026026) ADVOGADO(A): JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047457) UNIDADE EXTERNA: OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BOM RETIRO/SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
17/11/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/11/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1123
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03/04/2023 17:48
Conclusos para decisão com Petição
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03/04/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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20/03/2023 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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20/03/2023 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/03/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 19:01
Determinada a intimação
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16/03/2023 15:30
Conclusos para decisão
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16/03/2023 15:30
Juntada de Certidão
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16/03/2023 15:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
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10/03/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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02/03/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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24/02/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 14:17
Despacho
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24/02/2023 13:09
Conclusos para despacho
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24/02/2023 13:08
Juntada de Certidão
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22/02/2023 21:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 60. Guia: 5081825 Situação: Baixado.
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22/02/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/02/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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02/02/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/02/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2023 15:48
Decisão interlocutória
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30/01/2023 17:46
Conclusos para decisão
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26/01/2023 14:08
Juntada de Petição
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26/01/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/01/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/01/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 16:27
Julgado procedente o pedido
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25/01/2023 14:39
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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18/04/2022 13:40
Conclusos para decisão
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13/04/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/03/2022 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 21:12
Ato ordinatório praticado
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22/03/2022 21:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão - 22/03/2022 16:16:28)
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21/03/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/03/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2022 14:28
Ato ordinatório praticado
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25/02/2022 16:18
Juntada de Petição
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25/02/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/02/2022 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2022 22:13
Ato ordinatório praticado
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01/02/2022 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/11/2021 16:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
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19/11/2021 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
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18/11/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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04/11/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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04/11/2021 16:48
Expedição de ofício
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04/11/2021 15:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/11/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/11/2021 18:24
Expedição de Termo de Caução
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25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/10/2021 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/10/2021 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/10/2021 12:58
Ato ordinatório praticado
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14/10/2021 16:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
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14/10/2021 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/10/2021 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/10/2021 17:29
Ato ordinatório praticado
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10/10/2021 17:21
Juntada de Petição
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09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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29/09/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/09/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/09/2021 17:28
Concedida a tutela provisória
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28/09/2021 19:05
Conclusos para decisão
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27/09/2021 19:55
Decisão interlocutória
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24/09/2021 11:56
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2021 20:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INCORPORADORA SALTO GRANDE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/09/2021 20:25
Distribuído por dependência - Número: 50155998220208240054/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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