TJSC - 5001343-88.2014.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            27/05/2025 09:08 Juntada - Registro de pagamento - Guia 10247851, Subguia 5335599 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 129,21 
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                                            27/05/2025 07:42 Baixa Definitiva 
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                                            26/05/2025 14:32 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106 
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                                            19/05/2025 10:44 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109 
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                                            08/05/2025 09:06 Juntada - Registro de pagamento - Guia 10247852, Subguia 5335600 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 43,07 
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                                            03/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 109 
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                                            23/04/2025 18:28 Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV 
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                                            23/04/2025 18:26 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/05/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 10247852, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA 
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                                            23/04/2025 18:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            23/04/2025 18:26 Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 10247852 - R$ 43,07 
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                                            23/04/2025 18:26 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/05/2025. Parte LUZIA METZGER STEIN, Guia 10247851, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f 
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                                            23/04/2025 18:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            23/04/2025 18:26 Juntada - Guia Gerada - Rateio de 75%. LUZIA METZGER STEIN - Guia 10247851 - R$ 129,21 
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                                            15/04/2025 13:46 Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas. 
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                                            15/04/2025 13:45 Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CV -> DCJE 
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                                            15/04/2025 13:45 Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025 
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                                            14/04/2025 14:55 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97 
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                                            07/04/2025 12:44 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98 
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                                            24/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98 
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                                            13/03/2025 18:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            13/03/2025 18:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            13/03/2025 18:37 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            24/02/2025 17:45 Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão 
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                                            21/06/2024 15:36 Conclusos para decisão 
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                                            20/06/2024 16:54 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88 
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                                            14/06/2024 16:40 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89 
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                                            12/06/2024 18:15 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024 
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                                            01/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89 
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                                            22/05/2024 13:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            22/05/2024 13:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            06/05/2024 18:04 Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU02CV 
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                                            24/04/2024 15:54 Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BNU02CV -> DCJE 
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                                            22/04/2024 15:09 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81 
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                                            22/04/2024 08:27 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82 
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                                            14/04/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82 
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                                            04/04/2024 16:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            04/04/2024 16:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            04/04/2024 16:58 Despacho 
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                                            19/03/2024 17:18 Conclusos para decisão 
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                                            15/02/2024 13:45 Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CV Número: 50013438820148240008 
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                                            05/02/2024 17:20 Juntada de Petição 
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                                            13/01/2022 13:44 Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CV -> TJSC 
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                                            13/01/2022 13:44 Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Telefonia 
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                                            10/01/2022 09:05 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70 
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                                            12/12/2021 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 
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                                            11/12/2021 01:17 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 
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                                            02/12/2021 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 
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                                            02/12/2021 16:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            23/11/2021 07:44 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66 
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                                            23/11/2021 07:44 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 
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                                            22/11/2021 14:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            22/11/2021 14:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            22/11/2021 14:10 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/11/2021 14:05 Juntada de peças digitalizadas 
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                                            22/11/2021 13:51 Juntada de íntegra do processo 
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                                            23/09/2021 11:37 Juntada de Petição 
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                                            23/04/2021 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57 
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                                            29/03/2021 10:32 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 
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                                            05/03/2021 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57 
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                                            23/02/2021 18:01 Juntada de Petição 
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                                            23/02/2021 17:04 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            23/02/2021 17:04 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            23/02/2021 17:04 Ato ordinatório praticado - processo físico 
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                                            26/01/2021 17:53 Juntada de Petição 
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                                            09/01/2021 11:27 Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. 
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                                            16/12/2020 13:24 Recebidos os autos 
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                                            01/12/2020 15:12 Autos entregues em carga ao Advogado - CARGA RÁPIDA 
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                                            01/12/2020 15:09 Juntada de documento - AUTORIZAÇÃO DO DR. MARLON MARCELO VOLPI PARA JÚLIA APARECIDA SILVA 
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                                            25/11/2020 10:34 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0465/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3435 
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                                            25/11/2020 10:34 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0465/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3435 
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                                            25/11/2020 10:34 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0465/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3435 
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                                            25/11/2020 10:34 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0465/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3435 
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                                            23/11/2020 15:58 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0465/2020 Teor do ato: 3.1. Ante o exposto, acolho em parte a presente impugnação para reconhecer a existência de excesso de execução, e dizer que o crédito da parte exequente resulta no valor líquido 
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                                            09/11/2020 15:29 Certificado a publicação e registro da sentença 
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                                            09/11/2020 15:09 Recebidos os autos 
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                                            21/10/2020 11:27 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - 3.1. Ante o exposto, acolho em parte a presente impugnação para reconhecer a existência de excesso de execução, e dizer que o crédito da parte exequente resulta no valor líquido de R$ 16.597,95, atualizado 
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                                            16/12/2019 13:49 Conclusos para decisão interlocutória 
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                                            11/12/2019 14:13 Manifestação sobre a impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a impugnação em Cumprimento de sentença - Número: 80010 - Protocolo: WBNU19101611330 
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                                            13/11/2019 16:59 Recebidos os autos 
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                                            06/11/2019 15:38 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0840/2019 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Marlon Marcelo Volpi (OAB SC 12828) 
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                                            12/09/2019 13:54 Autos entregues em carga ao Advogado - Mediante autorização para Pedro Roberto Schavartz, telefone 30351090 
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                                            20/08/2019 18:31 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0596/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128 Página: 
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                                            19/08/2019 17:55 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0596/2019 Teor do ato: Certifico que a impugnação ao cumprimento de sentença é tempestiva. Conforme Portaria n. 04/2018, fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprim 
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                                            18/06/2019 13:26 Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a impugnação ao cumprimento de sentença é tempestiva. Conforme Portaria n. 04/2018, fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) d 
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                                            18/06/2019 13:13 Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Cumprimento de sentença - Número: 80009 - Protocolo: WBNU19100804304 
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                                            06/05/2019 15:55 Recebidos os autos 
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                                            02/05/2019 14:09 Autos entregues em carga ao Advogado - carga com autorização para o Dr. Everton Finger. 47 99926-9462 
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                                            26/04/2019 12:08 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página: 
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                                            24/04/2019 13:16 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação ao cumprimento de sentença proposto. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC 
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                                            06/02/2019 14:23 Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação ao cumprimento de sentença proposto. 
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                                            23/05/2018 14:17 Recebidos os autos 
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                                            21/05/2018 13:33 Autos entregues em carga ao Advogado - Carga mediante autorização do Dr. Wilson Sales Belchior OAB 29.708, para posse da Dra. Sabrina Lehnen Stoll OAB 28.798 
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                                            24/04/2018 14:32 Processo entranhado - Entranhado o processo 0003255-69.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença 
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                                            10/04/2018 18:35 Recurso interposto - 0003255-69.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração 
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                                            03/04/2018 12:09 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788 Página: 
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                                            28/03/2018 18:03 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2018 Teor do ato: Pelo exposto, converto a obrigação de fazer em perdas e danos e, em cumprimento à decisão proferida pela 7ª Vara Empresarial da comarca do Rio de Janeiro/RJ, nos autos de pedido 
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                                            06/12/2017 16:03 Recebidos os autos 
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                                            30/11/2017 17:47 Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, converto a obrigação de fazer em perdas e danos e, em cumprimento à decisão proferida pela 7ª Vara Empresarial da comarca do Rio de Janeiro/RJ, nos autos de pedido de Recuperação Judicial formulado pela Oi S/A 
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                                            22/05/2017 13:39 Conclusos para despacho 
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                                            07/04/2017 14:47 Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Cumprimento de sentença - Número: 80007 - Protocolo: WBNU17100280494 
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                                            30/03/2017 14:04 Recebidos os autos 
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                                            23/03/2017 14:03 Autos entregues em carga ao Advogado 
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                                            20/03/2017 12:11 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0084/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: 2546 Página: 
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                                            16/03/2017 16:42 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0084/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Silvia Baenteli (OAB 14296/SC) 
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                                            04/11/2016 12:28 Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. 
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                                            04/11/2016 11:18 Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executada. 
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                                            21/09/2016 18:50 Recebidos os autos 
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                                            16/09/2016 17:10 Autos entregues em carga ao Advogado 
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                                            20/06/2016 17:29 Recebidos os autos 
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                                            01/06/2016 16:16 Autos entregues em carga ao Advogado 
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                                            31/05/2016 12:03 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 2358 Página: 
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                                            25/05/2016 12:47 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0258/2016 Teor do ato: A ré foi condenada ao cumprimento de uma obrigação de fazer, qual seja, a de promover "a emissão de ações correspondentes à diferença entre o total a que o autor teria direito a 
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                                            13/08/2015 18:30 Recebidos os autos 
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                                            03/08/2015 17:05 Mero expediente - SAJ - A ré foi condenada ao cumprimento de uma obrigação de fazer, qual seja, a de promover "a emissão de ações correspondentes à diferença entre o total a que o autor teria direito a receber na data da integralização do capital e as que 
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                                            04/11/2014 16:16 Conclusos para despacho 
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                                            31/10/2014 17:22 Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0011596-36.2008.8.24.0008 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Assinatura Básica Mensal 
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                                            21/10/2014 15:11 Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0011596-36.2008.8.24.0008 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/10/2014                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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