TJSC - 5005289-77.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/05/2024 19:41 Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006649-72.2014.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 32, 33, 42 
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                                            26/02/2024 13:14 Baixa Definitiva 
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                                            26/02/2024 12:34 Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI 
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                                            26/02/2024 11:32 Custas Satisfeitas - Parte: OLIVIA GONCALVES 
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                                            26/02/2024 11:32 Custas Satisfeitas - Parte: BERENICE GONCALVES 
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                                            26/02/2024 11:32 Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 
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                                            14/02/2024 15:39 Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT 
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                                            14/02/2024 15:38 Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024 
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                                            10/02/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36 
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                                            08/02/2024 15:02 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37 
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                                            23/12/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37 
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                                            19/12/2023 03:09 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 
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                                            13/12/2023 15:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            13/12/2023 15:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            13/12/2023 15:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            12/12/2023 18:31 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI 
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                                            12/12/2023 18:31 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            12/12/2023 15:28 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            22/11/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b> 
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                                            22/11/2023 00:00 Intimação 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5005289-77.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: BERENICE GONCALVES (Representante) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) AGRAVADO: OLIVIA GONCALVES (Representado) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.
 
 Desembargador TORRES MARQUES Presidente
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                                            21/11/2023 13:33 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023 
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                                            21/11/2023 13:31 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 163 
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                                            21/11/2023 13:31 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            25/10/2023 10:43 Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP 
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                                            25/09/2023 11:01 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402 
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                                            25/09/2023 11:00 Juntada de Certidão 
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                                            22/09/2023 16:33 Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP 
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                                            22/09/2023 16:30 Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCOM0203 para GCOM0402) 
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                                            22/09/2023 15:54 Declarado impedimento 
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                                            22/09/2023 15:54 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP 
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                                            25/04/2023 17:14 Retirado de pauta 
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                                            13/04/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 14:00:00</b> 
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                                            12/04/2023 13:13 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023 
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                                            12/04/2023 13:05 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 140 
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                                            12/04/2023 13:05 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            28/03/2023 01:05 Juntada de Petição 
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                                            15/03/2023 16:03 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12 
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                                            20/02/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12 
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                                            10/02/2023 16:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            10/02/2023 16:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            10/02/2023 16:23 Despacho 
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                                            09/02/2023 12:08 Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0103 para GCOM0203) - processo: 00030134520078240025 
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                                            09/02/2023 12:08 Alterado o assunto processual 
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                                            09/02/2023 12:07 Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP 
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                                            09/02/2023 12:07 Determina redistribuição por incompetência 
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                                            08/02/2023 14:28 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103 
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                                            08/02/2023 14:27 Juntada de Certidão 
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                                            08/02/2023 13:50 Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP 
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                                            08/02/2023 13:02 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (01/02/2023). Guia: 4915715 Situação: Baixado. 
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                                            08/02/2023 13:02 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77, 40 do processo originário. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/02/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/05/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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