20/08/2024 17:18

Baixa Definitiva
30/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/07/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
09/07/2024 14:22

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/05/2024 12:30

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
14/05/2024 13:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 391
24/04/2024 17:27

Despacho
14/02/2024 12:43

Conclusos para decisão
10/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/02/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:45

Despacho
01/02/2024 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
01/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/01/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/12/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5012093-19.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 1117) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO RECORRIDO: ANA MARIA DA SILVA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 1117
08/11/2022 15:13

Conclusos para decisão
08/11/2022 15:13

Juntada de Certidão
08/11/2022 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
08/11/2022 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA DA SILVA MENDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/10/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/10/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/09/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/09/2022 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/09/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2022 16:54

Julgado procedente o pedido
06/09/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2022 15:30

Conclusos para julgamento
01/08/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/07/2022 15:45

Juntada de Petição
19/07/2022 15:44

Juntada de Petição
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/06/2022 10:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2022 13:21

Determinada a citação
07/06/2022 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2022 12:10

Conclusos para despacho
30/05/2022 17:59

Distribuído por sorteio
30/05/2022 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA DA SILVA MENDES. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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