TJSC - 5011742-46.2022.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VANDERSON LEONEL LOPES DE LIMA

CPF *62.***.*92-96

Advogados

MAYSA CAROLINE SANTIN

OAB: 042300/SC

CPF *84.***.*75-83

FERNANDA ALINE STROEHER

OAB: 054087/SC

CPF *58.***.*48-59

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 14:33

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 08/02/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/02/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/02/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/02/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 14:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP

  • 02/02/2024 14:41

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 31/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/12/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/12/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 18:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011742-46.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 1115) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: VANDERSON LEONEL LOPES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALINE STROEHER (OAB SC054087) ADVOGADO(A): MAYSA CAROLINE SANTIN (OAB SC042300) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 17/11/2023 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1115

  • 17/11/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/07/2023 10:43

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 09:08

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4903506, Subguia 2618003 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.828,02

  • 07/02/2023 13:01

    Conclusos para decisão com Petição

  • 07/02/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/02/2023 09:15

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4903506, Subguia 2618003

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/01/2023 12:43

    Juntada - Guia Gerada - VANDERSON LEONEL LOPES DE LIMA - Guia 4903506 - R$ 1.828,02

  • 24/01/2023 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERSON LEONEL LOPES DE LIMA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 24/01/2023 10:46

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida

  • 24/01/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 12:27

    Conclusos para decisão com Petição

  • 23/01/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/12/2022 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/12/2022 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/12/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:04

    Despacho

  • 01/12/2022 17:03

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 17:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 01/12/2022 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERSON LEONEL LOPES DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 07/11/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/11/2022 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/10/2022 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 19 Parte Isenta

  • 21/10/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/10/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/09/2022 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2022 14:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/09/2022 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/08/2022 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/06/2022 06:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/06/2022 10:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/06/2022 10:16

    Determinada a citação

  • 25/05/2022 13:51

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 12:05

    Distribuído por sorteio

  • 25/05/2022 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERSON LEONEL LOPES DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5102914-42.2023.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Albertina Terezinha de Almeida

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5005289-77.2023.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Berenice Goncalves

Advogado: Eraldo Lacerda Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/02/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5000188-70.2013.8.24.0045

Municipio de Palhoca/Sc

Administradora de Imoveis Luna LTDA

Advogado: Maiara Mendes de Souza Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2013 10:10

Exibir Processo

Processo nº 5012060-11.2020.8.24.0054

Maria Gorete Moreira

Ggnet Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Sergio Luiz Marini Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0307629-26.2016.8.24.0008

Condominio Edificio Wamser I

Wamser Participacoes e Administradora De...

Advogado: Silvana Servi Wendler

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2016 18:00

Exibir Processo