TJSC - 5011450-58.2022.8.24.0091

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS BELLETTI

CPF *02.***.*00-53

Advogados

GABRIEL RODRIGUES

OAB: 058423/SC

CPF *91.***.*79-41

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 17:05

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 12:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSE01JC

  • 01/02/2024 12:45

    Transitado em Julgado

  • 01/02/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 18/12/2023 10:22

    Juntada de Petição

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/12/2023 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/12/2023 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 18:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011450-58.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 1112) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: JOSE CARLOS BELLETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES (OAB SC058423) RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 17/11/2023 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1112

  • 14/11/2022 12:39

    Conclusos para decisão com Petição

  • 14/11/2022 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/11/2022 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/11/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2022 11:40

    Despacho

  • 01/11/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2022 18:24

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 18:24

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 17:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 31/10/2022 17:21

    Juntada - Guia Cancelada - JOSE CARLOS BELLETTI - Guia 4366074 - R$ 0,00

  • 31/10/2022 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS BELLETTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 21/10/2022 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/10/2022 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/10/2022 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/10/2022 20:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4366074 Situação: Baixado.

  • 28/09/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2022 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/09/2022 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2022 20:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/09/2022 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2022 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/08/2022 16:38

    Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)

  • 19/08/2022 12:26

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 25/07/2022 17:44

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/07/2022 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/07/2022 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/07/2022 17:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/07/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 15:33

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2022 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 09:33

    Distribuído por sorteio

  • 21/07/2022 09:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS BELLETTI. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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