TJSC - 5059922-38.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIA REGINA SCHMITT DO NASCIMENTO

CPF *11.***.*00-20

Advogados

JORGE LUIS COSTA BEBER

OAB: 018975/RS

CPF *04.***.*61-49

SANDRA KRIEGER GONCALVES

CPF *10.***.*40-20

Polo Passivo

Partes

ALOIR CARLOS DO NASCIMENTO

CPF *01.***.*58-91

Advogados

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB: 020160/SC

CPF *23.***.*63-25

PAULA FERNANDA CORREA DE BORBA

OAB: 028118/SC

CPF *53.***.*71-20

CESAR LUIZ DA SILVA

OAB: 001710/SC

CPF *08.***.*55-91

BRUNO FARACO NIENKOTTER

OAB: 051082/SC

CPF *58.***.*15-46

JOSEANI BEATRIZ SCHEUER

OAB: 025142/SC

CPF *50.***.*78-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 09:03

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 07:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 16/05/2024 07:48

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CLAUDIA REGINA SCHMITT DO NASCIMENTO

  • 16/05/2024 07:48

    Custas Satisfeitas - Parte: ALOIR CARLOS DO NASCIMENTO

  • 14/05/2024 15:52

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 11:55

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 08:56

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 07/05/2024 08:56

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 25/04/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 25/04/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/04/2024 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 02/04/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 02/04/2024 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 14:34

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 02/04/2024 12:49

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5059922-38.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: CLAUDIA REGINA SCHMITT DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JORGE LUIS COSTA BEBER (OAB RS018975) ADVOGADO(A): SANDRA KRIEGER GONÇALVES (OAB SC006202) AGRAVADO: ALOIR CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA CORREA DE BORBA (OAB SC028118) INTERESSADO: ACN QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de março de 2024.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 11/03/2024 13:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024

  • 11/03/2024 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/03/2024 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 08/03/2024 10:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403

  • 06/03/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 67

  • 06/03/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/03/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/03/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/02/2024 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/02/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 20/02/2024 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 16:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/02/2024 16:39

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 15:15

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5059922-38.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: CLAUDIA REGINA SCHMITT DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JORGE LUIS COSTA BEBER (OAB RS018975) ADVOGADO(A): SANDRA KRIEGER GONÇALVES (OAB SC006202) AGRAVADO: ALOIR CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA CORREA DE BORBA (OAB SC028118) INTERESSADO: ACN QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 29/01/2024 18:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

  • 29/01/2024 18:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65

  • 29/01/2024 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/01/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/01/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/01/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/01/2024 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/01/2024 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403

  • 23/01/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 13:33

    Retirado de pauta

  • 23/01/2024 13:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4

  • 23/01/2024 13:31

    Despacho

  • 23/01/2024 12:37

    Juntada de Petição

  • 19/01/2024 09:52

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5059922-38.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: CLAUDIA REGINA SCHMITT DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JORGE LUIS COSTA BEBER (OAB RS018975) ADVOGADO(A): SANDRA KRIEGER GONÇALVES (OAB SC006202) AGRAVADO: ALOIR CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOSEANI BEATRIZ SCHEUER (OAB SC025142) INTERESSADO: ACN QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 01/12/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65

  • 01/12/2023 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 30/11/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403

  • 30/11/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 15:47

    Retirado de pauta

  • 30/11/2023 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4

  • 30/11/2023 15:11

    Despacho

  • 29/11/2023 22:47

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5059922-38.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: CLAUDIA REGINA SCHMITT DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JORGE LUIS COSTA BEBER (OAB RS018975) ADVOGADO(A): SANDRA KRIEGER GONÇALVES (OAB SC006202) AGRAVADO: ALOIR CARLOS DO NASCIMENTO INTERESSADO: ACN QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 21/11/2023 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 13:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 21/11/2023 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/11/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403

  • 09/11/2023 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

  • 17/10/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/10/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/10/2023 12:23

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 17/10/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 449110, Subguia 88112 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 09/10/2023 17:38

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 449110, Subguia 88112

  • 09/10/2023 17:38

    Juntada - Guia Gerada - CLAUDIA REGINA SCHMITT DO NASCIMENTO - Guia 449110 - R$ 26,06

  • 04/10/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 14:55

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/10/2023 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4

  • 03/10/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

  • 03/10/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACN QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/10/2023 18:04

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

  • 02/10/2023 17:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (26/09/2023). Guia: 6498635 Situação: Baixado.

  • 02/10/2023 17:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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