TJSC - 5005606-17.2021.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5005606-17.2021.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50056061720218240139/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: ANTONIO CARLOS ROSSETTE (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756)APELANTE: CLOVIS LOUIS ARECO (AUTOR)ADVOGADO(A): EVANDRO DE MOURA COGOY (OAB RS088450)APELADO: RUTE ANE DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): EDINÉIA FONTANA (OAB SC021683)APELADO: PATRICIA APARECIDA MARTINS (RÉU)ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ GOMES (OAB SC010885)APELADO: EDUARDO ESTEVAO DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): EDINÉIA FONTANA (OAB SC021683)APELADO: NILO CESAR ESTEVAO DE SOUZA JUNIOR (RÉU)ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ GOMES (OAB SC010885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 128 - 15/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 127 - 15/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
21/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59</b>
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21/08/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005606-17.2021.8.24.0139/SC (Pauta: 431) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: ANTONIO CARLOS ROSSETTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756) APELANTE: CLOVIS LOUIS ARECO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO DE MOURA COGOY (OAB RS088450) APELADO: RUTE ANE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): EDINÉIA FONTANA (OAB SC021683) APELADO: PATRICIA APARECIDA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ GOMES (OAB SC010885) APELADO: EDUARDO ESTEVAO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): EDINÉIA FONTANA (OAB SC021683) APELADO: NILO CESAR ESTEVAO DE SOUZA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ GOMES (OAB SC010885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de agosto de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
20/08/2025 17:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025
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20/08/2025 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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20/08/2025 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 431
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08/08/2025 16:40
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: 13/08/2025 14:00<br>Sequencial: 350<br>
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24/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
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23/07/2025 22:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2025
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23/07/2025 22:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/07/2025 22:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 350
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09/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 98, 99, 100 e 101
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07/07/2025 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD3VP
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05/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110 e 111
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27/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5005606-17.2021.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50056061720218240139/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: ANTONIO CARLOS ROSSETTE (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756)APELADO: RUTE ANE DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): EDINÉIA FONTANA (OAB SC021683)APELADO: PATRICIA APARECIDA MARTINS (RÉU)ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ GOMES (OAB SC010885)APELADO: EDUARDO ESTEVAO DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): EDINÉIA FONTANA (OAB SC021683)APELADO: NILO CESAR ESTEVAO DE SOUZA JUNIOR (RÉU)ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ GOMES (OAB SC010885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 23/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
25/06/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111
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25/06/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2025 16:00
Remetidos os Autos - DRI -> SCAMRECD
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23/06/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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16/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5005606-17.2021.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50056061720218240139/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: ANTONIO CARLOS ROSSETTE (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756)APELANTE: CLOVIS LOUIS ARECO (AUTOR)ADVOGADO(A): EVANDRO DE MOURA COGOY (OAB RS088450)APELADO: RUTE ANE DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): EDINÉIA FONTANA (OAB SC021683)APELADO: PATRICIA APARECIDA MARTINS (RÉU)ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ GOMES (OAB SC010885)APELADO: EDUARDO ESTEVAO DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): EDINÉIA FONTANA (OAB SC021683)APELADO: NILO CESAR ESTEVAO DE SOUZA JUNIOR (RÉU)ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ GOMES (OAB SC010885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 93 - 11/06/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
12/06/2025 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101
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12/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
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11/06/2025 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2025 17:20
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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23/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b>
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23/05/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005606-17.2021.8.24.0139/SC (Pauta: 371) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: ANTONIO CARLOS ROSSETTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756) APELANTE: CLOVIS LOUIS ARECO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO DE MOURA COGOY (OAB RS088450) APELADO: RUTE ANE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): EDINÉIA FONTANA (OAB SC021683) APELADO: PATRICIA APARECIDA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ GOMES (OAB SC010885) APELADO: EDUARDO ESTEVAO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): EDINÉIA FONTANA (OAB SC021683) APELADO: NILO CESAR ESTEVAO DE SOUZA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ GOMES (OAB SC010885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
22/05/2025 12:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
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21/05/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/05/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 371
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14/05/2025 12:52
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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12/05/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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15/04/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 82
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15/04/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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15/04/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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08/04/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/04/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/04/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/04/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/04/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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14/03/2025 16:15
Juntada de Petição
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14/03/2025 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOVIS LOUIS ARECO. Justiça gratuita: Indeferida.
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12/03/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 18:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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11/03/2025 18:41
Gratuidade da justiça não concedida
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07/03/2025 19:02
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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07/03/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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17/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 12:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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17/02/2025 12:07
Despacho
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14/02/2025 14:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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13/02/2025 15:50
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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06/02/2025 16:48
Remetidos os Autos - CAMCIV8 -> DRI
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06/02/2025 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0801 -> CAMCIV8
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06/02/2025 16:44
Despacho
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05/02/2025 21:56
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0801
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05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 57
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 57
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03/12/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0801 -> DRI
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02/12/2024 18:40
Terminativa - Homologada a Transação
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30/07/2024 12:49
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV8 -> GCIV0801
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30/07/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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10/07/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
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10/07/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/07/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 36
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03/07/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/07/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/07/2024 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0801 -> CAMCIV8
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01/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 18:51
Determinada a intimação
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02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
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31/01/2024 15:13
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0801
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30/01/2024 16:19
Juntada de Petição
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30/01/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 21
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26/01/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24
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29/11/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0801 -> DRI
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29/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 14:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/11/2023 11:00
Juntada de Petição
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24/11/2023 16:37
Juntada de Petição
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13/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005606-17.2021.8.24.0139/SC (Pauta: 225) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ANTONIO CARLOS ROSSETTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756) APELANTE: CLOVIS LOUIS ARECO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE BRAZ DA SILVEIRA (OAB SC013756) APELADO: RUTE ANE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): EDINÉIA FONTANA (OAB SC021683) APELADO: PATRICIA APARECIDA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ GOMES (OAB SC010885) APELADO: EDUARDO ESTEVAO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): EDINÉIA FONTANA (OAB SC021683) APELADO: NILO CESAR ESTEVAO DE SOUZA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): SAULO JOSÉ GOMES (OAB SC010885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
10/11/2023 15:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/11/2023 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 225
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05/08/2023 09:04
Redistribuído por sorteio - (GCIV0204 para GCIV0801) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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28/07/2023 18:33
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0204 -> DCDP
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28/07/2023 18:33
Despacho
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08/02/2023 20:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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08/02/2023 20:18
Juntada de Certidão
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08/02/2023 20:14
Alterado o assunto processual
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08/02/2023 16:59
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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07/02/2023 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 73 do processo originário (02/02/2023). Guia: 4961602 Situação: Baixado.
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07/02/2023 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 73 do processo originário (02/02/2023). Guia: 4961602 Situação: Baixado.
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07/02/2023 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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