TJSC - 5000417-24.2022.8.24.0042

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Maravilha

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Polo Ativo

Partes

SANTA CATARINA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 07.966.967/0001-71

Advogados

MICHELI ALINE SECCHI SCHENKEL

OAB: 035230/SC

CPF *62.***.*06-08

Polo Passivo

Partes

EDIFICACOES E PAVIMENTACOES MARAVILHA LTDA

CNPJ: 08.105.683/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 23:58

    Alterado o assunto processual

  • 09/02/2024 14:14

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2024 14:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001635-58.2020.8.24.0042/SC - ref. ao(s) evento(s): 39

  • 09/02/2024 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024

  • 09/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 26/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 04/12/2023 15:56

    Intimação por Edital

  • 04/12/2023 15:56

    Intimação por Edital

  • 04/12/2023 15:56

    Intimação por Edital

  • 04/12/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/11/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/02/2024

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5000417-24.2022.8.24.0042/SC REQUERENTE: SANTA CATARINA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REQUERIDO: EDIFICACOES E PAVIMENTACOES MARAVILHA LTDA REQUERIDO: ROMANO GONCALVES REQUERIDO: FABIANO DE MATTES GONCALVES EDITAL Nº 310051785382 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Maravilha - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): EDIFICACOES E PAVIMENTACOES MARAVILHA LTDA, ROMANO GONCALVES e FABIANO DE MATTES GONCALVES (revel - publicação nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil) Prazo do Edital: 20 dias Parte Conclusiva da Sentença: "(...) DISPOSITIVO.

    Pelo exposto INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado por SANTA CATARINA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP contra EDIFICACOES E PAVIMENTACOES MARAVILHA LTDA; ROMANO GONCALVES e FABIANO DE MATTES GONCALVES.

    Sem custas, nos termos da Lei Estadual n. 17.654/2018.

    Sem honorários advocatícios, nos termos do REsp nº 1845536/SC (2019/0322178-0).

    Transitada em julgado, e, nada sendo requerido, traslade-se cópia ao cumprimento de sentença autuado sob o nº 50016355820208240042, arquivando-se o presente na sequência.

    P.R.I".

    Prazo para Recurso: 10 (dez) dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 22/11/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2023

  • 22/11/2023 09:54

    Expedição de Edital - intimação

  • 14/11/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2023 17:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/08/2023 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 19/06/2023 16:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 16/06/2023

  • 19/06/2023 16:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 16/06/2023

  • 19/06/2023 16:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 16/06/2023

  • 15/06/2023 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER

  • 15/06/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER

  • 15/06/2023 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER

  • 14/06/2023 18:41

    Expedição de Mandado - PZOCEMAN

  • 14/06/2023 18:41

    Expedição de Mandado - PZOCEMAN

  • 14/06/2023 18:40

    Expedição de Mandado - PZOCEMAN

  • 14/06/2023 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO DE MATTES GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/06/2023 18:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMANO GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/02/2023 02:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/01/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 15:05

    Despacho

  • 07/12/2022 17:00

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 14:34

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/11/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 15:51

    Despacho

  • 22/07/2022 16:53

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/05/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 12:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2022 12:52

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/03/2022 14:13

    Juntada de Petição

  • 09/03/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/02/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 18:35

    Distribuído por dependência - Número: 50016355820208240042/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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