TJSC - 5038689-65.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE AUGUSTO MAIA

CPF *52.***.*76-03

Advogados

SANDRO PAULO TONIAL

OAB: 013017/SC

CPF *67.***.*41-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 12:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

  • 04/07/2024 18:56

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 04/07/2024 16:39

    Expedição de ofício

  • 04/07/2024 16:36

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 03/07/2024 15:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/05/2024 04:58

    Remetidos os Autos em diligência

  • 09/05/2024 20:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5038689652023824003820240509204710

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/05/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/05/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/04/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 09:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 26/04/2024 09:50

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 25/04/2024 07:43

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 23/04/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/04/2024 15:33

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/04/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/04/2024 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/03/2024 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 10:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 06/03/2024 10:55

    Recurso Especial não admitido

  • 29/02/2024 11:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 28/02/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/02/2024 19:01

    Juntada de Petição

  • 18/02/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/02/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2024 15:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/02/2024 15:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 07/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 06/02/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/12/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/12/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 19:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 07/12/2023 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5038689-65.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 103) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: JORGE AUGUSTO MAIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): SANDRO PAULO TONIAL (OAB SC013017) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EDUARDO JOSE RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 20/11/2023 19:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023

  • 20/11/2023 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/11/2023 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 103

  • 25/10/2023 17:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 25/10/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/10/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/10/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/10/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/10/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/10/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/10/2023 01:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/09/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 09:56

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 21/09/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO JOSE RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/09/2023 15:44

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 18/09/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/09/2023 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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