03/09/2024 07:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016717-53.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16
20/08/2024 13:31

Baixa Definitiva
20/08/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
24/07/2024 19:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CR
24/07/2024 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/08/2024. Parte JORGE AUGUSTO MAIA, Guia 8411619, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
24/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JORGE AUGUSTO MAIA - Guia 8411619 - R$ 232,76
24/07/2024 18:58

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
24/07/2024 17:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CR -> JVECONT
24/07/2024 17:02

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
24/07/2024 16:23

Juntado(a)
24/07/2024 16:18

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:15

Juntado(a)
24/07/2024 15:54

Juntado(a)
24/07/2024 15:39

Juntado(a)
18/07/2024 16:25

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
15/07/2024 17:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORGE AUGUSTO MAIA - CONDENADO
15/07/2024 17:24

Transitado em Julgado para o Réu - JORGE AUGUSTO MAIA Data: 02/07/2024
08/07/2024 12:51

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CR Número: 50386896520238240038/TJSC
04/07/2024 18:56

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JVE02CR -> TJSC
04/07/2024 18:28

Despacho
04/07/2024 17:12

Conclusos para decisão
04/07/2024 17:11

Juntado(a)
04/07/2024 17:11

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
14/05/2024 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/05/2024 13:33

Decisão interlocutória
14/05/2024 12:19

Conclusos para despacho
14/05/2024 04:58

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50386896520238240038/TJSC
07/12/2023 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50386896520238240038/TJSC
18/09/2023 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CR -> TJSC
18/09/2023 13:48

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50176885820228240038/SC - 03/05/2022 11:55:39
16/09/2023 16:45

Recebido o recurso de Apelação
16/09/2023 16:40

Conclusos para decisão
16/09/2023 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 208. Guia: 6431455 Situação: Em aberto.
16/09/2023 11:32

Juntada - Guia Gerada - EDUARDO JOSE RODRIGUES - Guia 6431455 - R$ 635,09
16/09/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
30/08/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
30/08/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
30/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023 15:49

Julgado procedente o pedido - Condenatória
29/08/2023 16:37

Conclusos para julgamento
28/08/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
11/08/2023 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 196 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/08/2023 17:56:16)
11/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
10/08/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
04/08/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
04/08/2023 12:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 191
04/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:00

Decisão interlocutória
02/08/2023 13:54

Conclusos para decisão
02/08/2023 13:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 02/08/2023 13:30. Refer. Evento 157
02/08/2023 12:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024333-65.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 74
02/08/2023 12:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 175 Motivo: Mandado emitido em duplicidade - idêntico ao mandado do evento 167, certificado em 01/08/2023 - evento 181.
02/08/2023 10:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163
01/08/2023 21:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167 Data do cumprimento: 01/08/2023
01/08/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
01/08/2023 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 01/08/2023 14:49:39)
01/08/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2023 14:01

Juntado(a)
01/08/2023 13:59

Expedição de Mandado - IEACEMAN
01/08/2023 13:44

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 166
31/07/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 10:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165 Data do cumprimento: 31/07/2023
27/07/2023 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167 Oficial: ANILTON MOTA DE LIMA
27/07/2023 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165 Oficial: VALTER GUNTERT
27/07/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166 Oficial: ALBIO ALEXANDRE
27/07/2023 13:46

Expedição de Mandado - IEACEMAN
27/07/2023 13:43

Expedição de Mandado - JVECEMAN
27/07/2023 13:32

Expedição de Mandado - JVECEMAN
27/07/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163 Oficial: ALEXANDRE JOSE MENDES
27/07/2023 13:28

Expedição de Mandado - JVECEMAN
27/07/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
27/07/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
26/07/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/07/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/07/2023 13:18

Decisão interlocutória
26/07/2023 11:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 02/08/2023 13:30
26/07/2023 11:56

Conclusos para decisão
26/07/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
21/07/2023 14:54

Expedição de Guia Recolhimento
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
04/07/2023 18:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORGE AUGUSTO MAIA - NORMAL
04/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 16:46

Despacho
04/07/2023 16:22

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:01

Juntada de Petição
16/06/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
30/05/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 12:02

Despacho
30/05/2023 11:52

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:06

Juntada de Petição
30/05/2023 11:02

Juntada de Petição - EDUARDO JOSE RODRIGUES (SC013017 - SANDRO PAULO TONIAL)
28/04/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/04/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/04/2023 19:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CR
27/04/2023 19:13

Custas Satisfeitas - Parte: JORGE AUGUSTO MAIA
27/04/2023 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2023. Parte EDUARDO JOSE RODRIGUES, Guia 5491621, Subguia 2866937
27/04/2023 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2023 19:13

Juntada - Guia Gerada - EDUARDO JOSE RODRIGUES - Guia 5491621 - R$ 213,35
27/04/2023 19:13

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
27/04/2023 16:04

Expedição de Registro no Rol de Culpados
25/04/2023 18:57

Juntada de Certidão
25/04/2023 17:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CR -> JVECONT
25/04/2023 17:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO JOSE RODRIGUES - CONDENADO
25/04/2023 17:07

Transitado em Julgado para o Réu - EDUARDO JOSE RODRIGUES Data: 27/03/2023
25/04/2023 17:03

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDUARDO JOSE RODRIGUES Data: 30/11/2022
02/04/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
02/04/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
31/03/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
31/03/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/03/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
31/03/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 13:29

Despacho
31/03/2023 12:44

Conclusos para despacho
31/03/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/03/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/01/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/01/2023 Prazo do edital: 24/03/2023 Prazo de citação/intimação: 31/03/2023
16/12/2022 13:04

Juntada de Certidão
16/12/2022 13:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/01/2023
15/12/2022 19:37

Expedição de Edital
14/12/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/12/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/12/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/12/2022 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/12/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 18:04

Despacho
13/12/2022 16:12

Conclusos para decisão
13/12/2022 16:12

Juntada de Certidão
05/12/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
05/12/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/12/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/11/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/11/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/11/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:42

Julgado procedente o pedido - Condenatória
29/11/2022 18:15

Conclusos para julgamento
29/11/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
29/11/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/11/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/11/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/11/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/11/2022 15:17

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 15:15

Decisão interlocutória
18/11/2022 15:10

Conclusos para decisão
18/11/2022 15:10

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 18/11/2022 16:00. Refer. Evento 65
17/11/2022 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
16/11/2022 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
11/11/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/11/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/11/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO
11/11/2022 11:28

Expedição de Mandado - JVECEMAN
10/11/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/11/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 17:34

Despacho
10/11/2022 16:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 18/11/2022 16:00
10/11/2022 16:27

Conclusos para despacho
10/11/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/11/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/11/2022 12:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORGE AUGUSTO MAIA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
10/11/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/11/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/11/2022 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 07:54

Despacho
09/11/2022 20:04

Conclusos para despacho
09/11/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/11/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/11/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 12:09

Juntada de Certidão
27/10/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/10/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/09/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/09/2022 Prazo do edital: 17/10/2022 Prazo de citação/intimação: 27/10/2022
28/09/2022 12:45

Juntada de Certidão
28/09/2022 12:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2022
27/09/2022 18:21

Expedição de Edital - citação
26/09/2022 14:47

Despacho
26/09/2022 14:29

Conclusos para despacho
26/09/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/09/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/09/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/09/2022 21:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
24/08/2022 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES
24/08/2022 18:58

Expedição de Mandado - JVECEMAN
23/08/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/08/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2022 07:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
08/08/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: SUSETE MORGAN
05/08/2022 18:54

Expedição de Mandado - JVECEMAN
04/08/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2022 07:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
25/07/2022 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: SUSETE MORGAN
25/07/2022 13:41

Expedição de Mandado - JVECEMAN
20/07/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/07/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 09:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
13/07/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: ANDERSON ROBERTO CLAUDINO
13/07/2022 12:27

Expedição de Mandado - JVECEMAN
12/07/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/07/2022 22:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
29/06/2022 19:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 29/06/2022
01/06/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: ANDERSON ROBERTO CLAUDINO
31/05/2022 15:53

Expedição de Mandado - JVECEMAN
25/05/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/05/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/05/2022 19:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
18/05/2022 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: ANA CAROLINA SOARES DUARTE
17/05/2022 19:10

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/05/2022 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES
11/05/2022 17:59

Expedição de Mandado - JVECEMAN
10/05/2022 15:02

Juntada de Certidão
04/05/2022 16:58

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2022 18:02

Recebida a denúncia
03/05/2022 14:23

Conclusos para despacho
03/05/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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