29/02/2024 13:34

Baixa Definitiva
28/02/2024 18:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV
28/02/2024 18:23

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MARACAJÁ
28/02/2024 18:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADAIR JUSTINO
20/02/2024 18:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE
20/02/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAIR JUSTINO. Justiça gratuita: Deferida.
20/02/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/02/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
08/02/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
06/02/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> ARU02CV
06/02/2024 18:03

Transitado em Julgado
06/02/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
01/02/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
06/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5009933-22.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 312) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ADAIR JUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARACAJÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LIGIA LUCHTEMBERG MOTA TOBIAS PERITO: FILIPE CORBETTA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 312
06/09/2023 10:39

Juntada de Petição
29/08/2023 13:15

Conclusos para decisão com Petição
28/08/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/08/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 09:37

Determinada a intimação
08/08/2023 18:18

Conclusos para decisão
08/08/2023 18:18

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
08/08/2023 17:46

Juntada - Guia Cancelada - ADAIR JUSTINO - Guia 5888914 - R$ 0,00
08/08/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAIR JUSTINO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/07/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/06/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/06/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 105. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5888914 Situação: Baixado.
23/06/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
25/05/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 17:52

Julgado improcedente o pedido
25/05/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 17:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/05/2023 15:06

Conclusos para despacho
23/05/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/05/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
19/04/2023 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para despacho - 14/04/2023 15:14:28)
18/04/2023 16:42

Juntada de Petição
18/04/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:38

Juntada de Petição
14/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/03/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/12/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 71
09/12/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 70
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
06/12/2022 01:43

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 01:48

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/11/2022 04:11

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/11/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 16:40

Decisão interlocutória
11/11/2022 00:52

Juntada de Petição
24/10/2022 15:34

Conclusos para despacho
19/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/09/2022 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/09/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/08/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/08/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 15:15

Decisão interlocutória
04/08/2022 15:50

Juntada de Petição
04/08/2022 15:02

Conclusos para despacho
04/08/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/07/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 42
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/07/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/07/2022 19:35

Juntada de Petição
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/07/2022 14:21

Decisão interlocutória
01/07/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 18:06

Juntada de Certidão
21/06/2022 15:09

Conclusos para despacho
21/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/05/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/05/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/04/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/04/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/03/2022 19:01

Decisão interlocutória
15/03/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 15:27

Conclusos para decisão
08/03/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/02/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2021 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
19/11/2021 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
12/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/11/2021 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/11/2021 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2021 00:24

Determinada a citação
29/10/2021 15:46

Conclusos para despacho
28/10/2021 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAIR JUSTINO. Justiça gratuita: Requerida.
28/10/2021 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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