TJSC - 5007302-93.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 16:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03FP0
-
23/07/2024 14:50
Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DRI
-
23/07/2024 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
-
23/07/2024 13:16
Despacho
-
23/07/2024 12:15
Recebidos os autos - BNU03FP -> TJSC
-
23/07/2024 12:15
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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23/07/2024 09:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03FP0
-
23/07/2024 09:42
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/06/2024 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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28/05/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 15:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007302-93.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: POSTO AUTOBLU LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO (OAB RJ211300) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE SOARES (OAB SC040248) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
10/05/2024 12:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122
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10/05/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/02/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/02/2024 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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