23/04/2025 15:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005527-19.2024.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 102, 103, 110, 111
23/04/2025 15:04

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/12/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/12/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/12/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.130,68
05/12/2024 16:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Júlio César de Borba Mello em 05/12/2024 16:02:31
04/12/2024 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:58

Despacho
28/11/2024 15:22

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/11/2024 11:21

Juntada de Petição
12/11/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.101,63
03/05/2024 14:25

Baixa Definitiva
02/05/2024 16:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV
02/05/2024 16:55

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 95. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE IOMERÊ/SC
02/05/2024 16:55

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 95. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAIKON QUAGLIOTTO
02/05/2024 16:55

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE IOMERÊ/SC - Guia 5773700 - R$ 0,00
02/05/2024 16:39

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
02/05/2024 16:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
05/03/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
14/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/02/2024 13:33:00)
14/02/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/02/2024 13:32:57)
14/02/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Ato ordinatório praticado - 14/02/2024 13:32:54)
09/02/2024 18:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> VII02CV
09/02/2024 18:39

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/12/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
06/12/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5007328-72.2021.8.24.0079/SC (Pauta: 274) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IOMERÊ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): IVAIR CERON RECORRIDO: MAIKON QUAGLIOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE GRASSI ROSSATO (OAB SC034173) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 274
14/08/2023 14:23

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:23

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
14/08/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIKON QUAGLIOTTO. Justiça gratuita: Deferida.
03/07/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/06/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 61. Guia: 5773700 Situação: Baixado.
12/06/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/06/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/05/2023 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 22:21

Julgado procedente o pedido
23/01/2023 18:17

Conclusos para julgamento
10/12/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/12/2022 09:59

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 10:23

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/10/2022 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/10/2022 até 11/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria de suspensão editada em 11/10/2022, em razão das enchentes
03/10/2022 19:19

Intimado em Secretaria
03/10/2022 17:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 03/10/2022 15:30. Refer. Evento 30
30/09/2022 14:59

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
20/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/09/2022 13:47

Juntado(a)
12/09/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/08/2022 15:27

Juntado(a)
29/08/2022 20:36

Expedição de ofício
29/08/2022 15:13

Juntado(a)
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/08/2022 16:54

Juntado(a)
22/08/2022 19:37

Expedição de ofício
22/08/2022 18:49

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 16:18

Despacho
16/08/2022 16:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 03/10/2022 15:30
20/07/2022 16:41

Conclusos para despacho
28/06/2022 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/06/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 18:23

Despacho
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2022 19:01

Conclusos para despacho
20/05/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 22:11

Despacho
09/05/2022 15:34

Conclusos para decisão
06/04/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para despacho - 08/03/2022 18:30:33)
08/03/2022 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2021 22:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2021 22:18

Determinada a citação
03/12/2021 11:31

Conclusos para despacho
23/11/2021 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIKON QUAGLIOTTO. Justiça gratuita: Requerida.
23/11/2021 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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