TJSC - 5057081-70.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            26/05/2025 17:12 Juntado - Ofício 
- 
                                            31/01/2024 21:28 Baixa Definitiva 
- 
                                            31/01/2024 21:23 Transitado em Julgado 
- 
                                            31/01/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24 
- 
                                            23/01/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 
- 
                                            17/01/2024 12:40 Juntado - Ofício 
- 
                                            14/12/2023 12:27 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 
- 
                                            05/12/2023 10:01 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 
- 
                                            04/12/2023 12:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            04/12/2023 12:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            01/12/2023 15:12 Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI01 -> DRI 
- 
                                            01/12/2023 15:12 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            29/11/2023 13:35 Conhecido o recurso e não-provido - por maioria 
- 
                                            23/11/2023 20:09 Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI02 -> GG1CRI01 
- 
                                            23/11/2023 20:09 Despacho 
- 
                                            13/11/2023 02:01 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b> 
- 
                                            13/11/2023 00:00 Intimação Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5057081-70.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REQUERENTE: GUILHERME JOSE FERNANDES ADVOGADO(A): ALI TAWFEIQ (OAB PR060909) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
 
 Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
- 
                                            10/11/2023 14:08 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023 
- 
                                            10/11/2023 14:07 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
- 
                                            10/11/2023 14:07 Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7 
- 
                                            08/11/2023 16:25 Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI01 -> GG1CRI02 
- 
                                            05/10/2023 12:02 Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI01 
- 
                                            05/10/2023 10:23 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 
- 
                                            05/10/2023 10:23 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 
- 
                                            26/09/2023 14:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
- 
                                            25/09/2023 18:09 Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI01 -> SGRUCRI1 
- 
                                            25/09/2023 18:09 Vista ao MP 
- 
                                            21/09/2023 23:25 Alterado o assunto processual 
- 
                                            21/09/2023 23:25 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI01 
- 
                                            21/09/2023 23:24 Juntada de Certidão 
- 
                                            21/09/2023 23:23 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital - EXCLUÍDA 
- 
                                            21/09/2023 13:13 Remessa Interna para Revisão - GG1CRI01 -> DCDP 
- 
                                            20/09/2023 11:25 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001889-48.2022.8.24.0046
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Municipio de Palmitos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/12/2023 16:56
Processo nº 5017806-02.2023.8.24.0005
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Luana Alves Pereira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/09/2023 18:57
Processo nº 5001847-29.2022.8.24.0036
Jeniffer Stefani de Almeida
Nelton Rodrigues
Advogado: Guilherme Pimentel Streit
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/02/2024 18:39
Processo nº 5001815-65.2023.8.24.0011
Uederson Junior Fuzinato
Maangel Malhas LTDA
Advogado: Francisco Jose Baron Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/02/2024 18:16
Processo nº 5006409-04.2023.8.24.0018
Expresso Sao Miguel LTDA
Mel Cargnin
Advogado: Gian Marco Del Pintor
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/03/2023 14:37