TJSC - 5001847-29.2022.8.24.0036
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Jaragua do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 15:12
Baixa Definitiva
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08/03/2024 13:53
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CR
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08/03/2024 13:53
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JENIFFER STEFANI DE ALMEIDA
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08/03/2024 13:53
Custas Satisfeitas - Parte: NELTON RODRIGUES
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28/02/2024 18:10
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CR -> DCJE
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09/02/2024 18:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JGS02CR
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09/02/2024 18:39
Transitado em Julgado
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09/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
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06/12/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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06/12/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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06/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 18:08
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001847-29.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 115) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: JENIFFER STEFANI DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JULIANO SUESENBACH (OAB SC023422) APELADO: NELTON RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUILHERME PIMENTEL STREIT (OAB SC026940) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
17/11/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 115
-
17/11/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2023 18:56
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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14/11/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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14/11/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 12:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para decisão - 14/11/2023 12:55:29)
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14/11/2023 12:55
Juntada de Certidão
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14/11/2023 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
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13/11/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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27/10/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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24/10/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
29/09/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:24
Recebido o recurso de Apelação
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07/08/2023 16:09
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/08/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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07/08/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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20/07/2023 15:55
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/06/2023 12:00
Conclusos para julgamento
-
21/06/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
09/06/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
09/06/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 17:48
Rejeitada a queixa
-
07/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 13:01
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/05/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/05/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
04/05/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/05/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/05/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 15:50
Determinada a citação
-
25/04/2023 17:55
Juntada de Petição
-
17/04/2023 17:00
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 11:13
Juntada de Petição
-
28/03/2023 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/03/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/03/2023 15:16
Despacho
-
10/03/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 02:47
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
03/03/2023 15:00
Juntada de Petição
-
28/02/2023 15:28
Conclusos para julgamento
-
28/02/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/02/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/02/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
07/07/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/07/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/07/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 17:20
Despacho
-
06/07/2022 15:54
Audiência preliminar - realizada - Conciliador(a) - Local JECrim - 05/07/2022 17:00. Refer. Evento 32
-
06/07/2022 15:34
Conclusos para decisão
-
05/07/2022 09:06
Juntada de Petição
-
29/06/2022 11:09
Juntada de Petição
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06/06/2022 17:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 05/06/2022
-
17/05/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 33
-
09/05/2022 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE
-
09/05/2022 17:23
Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 33
-
04/05/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/04/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/04/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/04/2022 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/04/2022 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/04/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/04/2022 16:02
Audiência preliminar - designada - Local JECrim - 05/07/2022 17:00
-
27/04/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/04/2022 16:01
Audiência preliminar - cancelada - Local JECrim - 17/05/2022 17:00. Refer. Evento 28
-
27/04/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/04/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/04/2022 16:00
Audiência preliminar - redesignada - Local JECrim - 17/05/2022 17:00. Refer. Evento 8
-
18/04/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 14:04
Despacho
-
12/04/2022 16:34
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3325846, Subguia 1803022 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 317,65
-
12/04/2022 09:20
Conclusos para decisão
-
11/04/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/04/2022 14:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3325846, Subguia 1803022
-
11/04/2022 14:53
Juntada - Guia Gerada - JENIFFER STEFANI DE ALMEIDA - Guia 3325846 - R$ 317,65
-
11/04/2022 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENIFFER STEFANI DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/03/2022 17:39
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/03/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2022 11:00
Conclusos para decisão
-
15/03/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/03/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/03/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/03/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/03/2022 15:32
Despacho
-
15/03/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2022 13:44
Audiência preliminar - designada - Local JECrim - 17/05/2022 16:45
-
14/03/2022 14:02
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 18:56
Juntada de Petição
-
04/03/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
21/02/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/02/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/02/2022 15:00
Distribuído por sorteio
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15/02/2022 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENIFFER STEFANI DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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