TJSC - 5001612-25.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 11:35
Baixa Definitiva
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18/12/2023 11:34
Transitado em Julgado
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18/12/2023 06:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/12/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/12/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/12/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/12/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/12/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 15:08
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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20/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
Mandado de Segurança Criminal Nº 5001612-25.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 111) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO IMPETRANTE: FRANCINA DIAS GONCALVES IMPETRANTE: MAIKEL WILLIAM WENDT ADVOGADO(A): MOISES CAMILO DIAS GONCALVES (OAB SC048403) ADVOGADO(A): FRANCINA DIAS GONCALVES (OAB SC036787) IMPETRADO: JUÍZO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
19/11/2023 23:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
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17/11/2023 09:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 09:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/11/2023 09:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111
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08/11/2023 13:47
Conclusos para decisão
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19/10/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/10/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/10/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/10/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/10/2023 09:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50036244620238240058/SC
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17/10/2023 06:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/10/2023 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/10/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 06:15
Decisão interlocutória
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11/10/2023 14:21
Conclusos para despacho
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11/10/2023 14:20
Juntada de Certidão
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11/10/2023 14:18
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA TR PARA: Mandado de Segurança Criminal
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11/10/2023 13:30
Juntada - Guia Gerada - FRANCINA DIAS GONCALVES - Guia 6608321 - R$ 281,06
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11/10/2023 13:30
Distribuído por sorteio - Número: 50002987820238240058
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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