TJSC - 5002337-43.2023.8.24.0189
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 16:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AFFONSO BECKER - EXCLUÍDA
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15/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5002337-43.2023.8.24.0189/SC AUTOR: JENIFER COIRO MACIELADVOGADO(A): VANDERLEI PEDROSO ROCHA (OAB SC047560)AUTOR: ALAN MULLER MACIELADVOGADO(A): VANDERLEI PEDROSO ROCHA (OAB SC047560) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe o CPF do confrontante Affonso Becker, a fim de viabilizar o cumprimento do despacho de evento 71 e, consequentemente, a efetivação da citação." -
30/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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25/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
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24/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
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23/07/2025 14:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
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23/07/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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23/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
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22/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
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22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5002337-43.2023.8.24.0189/SCRELATOR: MANOEL DONISETE DE SOUZARÉU: CINALTA TERRITORIAL LTDAADVOGADO(A): KAMILA SILVA PEREIRA (OAB SC055982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 21/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas -
21/07/2025 16:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
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21/07/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 15:34
Juntada de peças digitalizadas
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21/07/2025 15:28
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029359
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14/07/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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08/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
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07/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5002337-43.2023.8.24.0189/SCRELATOR: MANOEL DONISETE DE SOUZARÉU: CINALTA TERRITORIAL LTDAADVOGADO(A): CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR (OAB SC029359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 04/07/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 85 - 01/12/2024 - Decisão interlocutória -
04/07/2025 14:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
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04/07/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2025 14:27
Juntada de peças digitalizadas
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28/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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21/01/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 21/01/2025
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/12/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025
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19/12/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5002337-43.2023.8.24.0189/SC AUTOR: JENIFER COIRO MACIEL AUTOR: ALAN MULLER MACIEL RÉU: CINALTA TERRITORIAL LTDA EDITAL Nº 310069850412 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CINALTA TERRITORIAL LTDA, endereço: Avenida Iguaçu, 41, APTO 501 - Petrópolis - 90470430, Porto Alegre/RS (Residencial), Avenida Iguaçu, 41, APTO 501 - Petrópolis - 90470430, Porto Alegre/RS (Residencial), Avenida Borges de Medeiros, 308, sala 65 - Centro Histórico - 90020020, Porto Alegre/RS (Residencial), RUA HOFFMANN, 239 - FLORESTA - 91001970, Porto Alegre/RS (Comercial) e Rua Uruguai, 295, 9º andar - centro - 90010140, Porto Alegre/RS (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO URBANO de forma irregular, com área total 360,00 M², sem edificação, situado no quarteirão formado pelas Ruas, Guaratuba, Cravina, das Azaleias e Av. dos Girassóis, lote 09, quadra 39-V, lado ímpar, distando 35,03m da esquina com a Rua das Azaléias, loteamento Mira Torres, Cidade de Passo de Torres/SC, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro frente a SUDESTE no vértice P01, de coordenadas N 6.758.560,767m e E 626.270,163m; deste segue confrontando com RUA Guaratuba, com os seguintes azimute de 219°16'33", por uma distancia de 12,00m, ate o ponto P02; Lateral a NORDESTE do ponto P02 de coordenadas N 6.758.551,478m e E 626.262,566m; deste segue confrontando com LOTE 10, REPRESENTAÇÃO E INCORPORADORA BARRA VELHA LTDA, MAT – 4.108 CRI DE SOMBRIO, com azimute de 309°16'33” com uma distancia de 30,00, até o ponto P03, de coordenadas N 6.758.570,469m e E 626.239,343m; deste segue confrontando-se com LOTE 07, AFONSO BECKER – CERTIDÃO DE TRANSCRIÇÃO, L.
Nº 3 – T FOLHA 73, TRANSCRIÇÃO Nº 24396 CRI DE SOMBRIO, com azimute de 39º16’33” por uma distância de 12,00m, até o ponto P04; Lateral a SUDOESTE do ponto P04 de coordenadas N 6.758.579,759m e E 626.246,940m; deste segue confrontando com LOTE 11, MARIA EDUARDA KRUGER DOS SANTOS e RAFAELA KRUGER DOS SANTOS, MAT – 9.657 CRI SANTA ROSA DO SUL/SC, com azimute de 129º16’33” por uma distância de 30,00m, até o ponto P01, onde teve inicio esta descrição.. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
18/12/2024 16:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024
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01/12/2024 17:00
Decisão interlocutória
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25/11/2024 16:14
Conclusos para decisão
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25/11/2024 16:14
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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25/11/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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04/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 14:39
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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06/08/2024 13:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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05/08/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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03/07/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 21:23
Despacho
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02/07/2024 16:52
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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02/07/2024 16:17
Conclusos para decisão
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01/07/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
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09/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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30/05/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2024 10:46
Juntada de Certidão
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28/05/2024 23:11
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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27/05/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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03/05/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
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12/12/2023 16:44
Juntada de Certidão
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04/12/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
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29/11/2023 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
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29/11/2023 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
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29/11/2023 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
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29/11/2023 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
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28/11/2023 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
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28/11/2023 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
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28/11/2023 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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21/11/2023 17:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/11/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/02/2024
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17/11/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5002337-43.2023.8.24.0189/SC AUTOR: JENIFER COIRO MACIEL AUTOR: ALAN MULLER MACIEL RÉU: CARLOS ALBERTO KUENZER RÉU: AFFONSO BECKER RÉU: MARIA EDUARDA KRUGER DOS SANTOS RÉU: CINALTA TERRITORIAL LTDA EDITAL Nº 310051681253 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): UMA ÁREA DE TERRAS UM TERRENO URBANO de forma irregular, com área total 360,00 M², sem edificação, situado no quarteirão formado pelas Ruas, Guaratuba, Cravina, das Azaleias e Av. dos Girassóis, lote 09, quadra 39-V, lado ímpar, distando 35,03m da esquina com a Rua das Azaléias, loteamento Mira Torres, Cidade de Passo de Torres/SC, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro frente a SUDESTE no vértice P01, de coordenadas N 6.758.560,767m e E 626.270,163m; deste segue confrontando com RUA Guaratuba, com os seguintes azimute de 219°16'33", por uma distancia de 12,00m, ate o ponto P02; Lateral a NORDESTE do ponto P02 de coordenadas N 6.758.551,478m e E 626.262,566m; deste segue confrontando com LOTE 10, REPRESENTAÇÃO E INCORPORADORA BARRA VELHA LTDA, MAT – 4.108 CRI DE SOMBRIO, com azimute de 309°16'33” com uma distancia de 30,00, até o ponto P03, de coordenadas N 6.758.570,469m e E 626.239,343m; deste segue confrontando-se com LOTE 07, AFONSO BECKER – CERTIDÃO DE TRANSCRIÇÃO, L.
Nº 3 – T FOLHA 73, TRANSCRIÇÃO Nº 24396 CRI DE SOMBRIO, com azimute de 39º16’33” por uma distância de 12,00m, até o ponto P04; Lateral a SUDOESTE do ponto P04 de coordenadas N 6.758.579,759m e E 626.246,940m; deste segue confrontando com LOTE 11, MARIA EDUARDA KRUGER DOS SANTOS e RAFAELA KRUGER DOS SANTOS, MAT – 9.657 CRI SANTA ROSA DO SUL/SC, com azimute de 129º16’33” por uma distância de 30,00m, até o ponto P01, onde teve inicio esta descrição.. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
16/11/2023 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
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16/11/2023 14:59
Expedição de Mandado - SEQCEMAN
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16/11/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 14:52
Expedição de ofício - 7 cartas
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16/11/2023 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA KRUGER DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/11/2023 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL VALONE FERREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/11/2023 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELLA KRUGER DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/11/2023 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO SQUEFF KUENZER. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/11/2023 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO SQUEFF KUENZER. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/11/2023 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE MARIA GARCIA KUENZER. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/11/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO KUENZER FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/11/2023 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENIFER COIRO MACIEL. Justiça gratuita: Deferida.
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16/11/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN MULLER MACIEL. Justiça gratuita: Deferida.
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15/11/2023 11:01
Despacho
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05/10/2023 13:39
Conclusos para despacho
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03/10/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
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27/09/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
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04/09/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/09/2023 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/09/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/09/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 18:44
Determinada a citação
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28/06/2023 09:00
Conclusos para decisão
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27/06/2023 23:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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13/06/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 14:30
Despacho
-
02/06/2023 16:18
Conclusos para despacho
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02/06/2023 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENIFER COIRO MACIEL. Justiça gratuita: Requerida.
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02/06/2023 16:17
Juntada - Guia Cancelada - ALAN MULLER MACIEL - Guia 5717428 - R$ 1.577,74
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02/06/2023 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN MULLER MACIEL. Justiça gratuita: Requerida.
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31/05/2023 19:39
Juntada - Guia Gerada - ALAN MULLER MACIEL - Guia 5717428 - R$ 1.577,74
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31/05/2023 19:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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