TJSC - 5019271-44.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 16:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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28/11/2023 16:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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28/11/2023 16:57
Transitado em Julgado
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/10/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/10/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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11/10/2023 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:01:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5019271-44.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MICHEL ALMIR DE AGUIAR (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
22/09/2023 20:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 20:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 15
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22/09/2023 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/07/2023 20:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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05/07/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/07/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/06/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/06/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 16:21
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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30/06/2023 16:21
Juntada de Certidão
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30/06/2023 16:21
Alterado o assunto processual
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29/06/2023 18:52
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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29/06/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 15:35
Distribuído por sorteio
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15/05/2023 00:00
Intimação
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5019271-44.2023.8.24.0038/SC RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MICHEL ALMIR DE AGUIAR EDITAL Nº 310042979685 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Rodrigo Busarello - Juiz de Direito. INTIMANDO: MICHEL ALMIR DE AGUIAR, CPF *04.***.*14-82. PRAZO DO EDITAL: 15 dias. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA INTIMADA para que apresente contrarrazões, no prazo de 02 (dois) dias, contado do transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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