TJSC - 5067377-54.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 20:52
Baixa Definitiva
-
13/03/2024 12:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
13/03/2024 12:45
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
-
13/03/2024 12:45
Custas Satisfeitas - Parte: ARNALDO RAMOS
-
13/03/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
-
04/03/2024 11:39
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
04/03/2024 11:28
Transitado em Julgado - Data: 02/03/2024
-
02/03/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/12/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/12/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
-
05/12/2023 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5067377-54.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA AGRAVADO: ARNALDO RAMOS ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) INTERESSADO: ALEXSANDRO DOS SANTOS INTERESSADO: BITTENCOURT ENG/ E CONSTR/ INCORP LTDA/ INTERESSADO: JANES FABIAN PROVESI INTERESSADO: MARIO CELSO BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
16/11/2023 11:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 11:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
16/11/2023 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/11/2023 10:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
-
07/11/2023 10:36
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO CELSO BITTENCOURT. Justiça gratuita: Não requerida.
-
07/11/2023 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANES FABIAN PROVESI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
07/11/2023 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BITTENCOURT ENG/ E CONSTR/ INCORP LTDA/. Justiça gratuita: Não requerida.
-
07/11/2023 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/11/2023 17:17
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
-
06/11/2023 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
06/11/2023 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
-
06/11/2023 16:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024379-94.2023.8.24.0930
Roseli Maria de Araujo Rosa
Banco Bmg S.A
Advogado: Stephany Sagaz Pereira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/09/2023 10:11
Processo nº 5067669-39.2023.8.24.0000
Calegari Telefonia e Comunicacao LTDA
Municipio de Tubarao/Sc
Advogado: Marlon Collaco Pereira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/11/2023 22:50
Processo nº 5013541-87.2023.8.24.0091
Erico Albano
Walter Manoel Albano
Advogado: Simone Maria Pereira Fernandes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/08/2023 17:06
Processo nº 5000513-76.2016.8.24.0033
Guilherme Augusto Correa Rehder
Granol Industria e Comercio de Alimentos...
Advogado: Guilherme Augusto Correa Rehder
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/10/2016 22:47
Processo nº 5022411-63.2022.8.24.0930
Agostinho de Moura Severo
Banco Bmg S.A
Advogado: Stephany Sagaz Pereira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/09/2023 09:29