TJSC - 5067669-39.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 13:51
Baixa Definitiva
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22/02/2024 10:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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22/02/2024 09:07
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC
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22/02/2024 09:07
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CALEGARI TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA
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09/02/2024 12:32
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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09/02/2024 12:31
Transitado em Julgado
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/12/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/12/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/12/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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05/12/2023 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5067669-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: CALEGARI TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A): FABIO ABUL HISS (OAB SC007666) ADVOGADO(A): TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS (OAB SC014598) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
16/11/2023 11:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 11:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4
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16/11/2023 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/11/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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07/11/2023 15:08
Juntada de Certidão
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07/11/2023 13:55
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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07/11/2023 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (06/11/2023). Guia: 6754698 Situação: Baixado.
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06/11/2023 22:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6754698 Situação: Em aberto.
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06/11/2023 22:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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