TJSC - 5124918-10.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 10:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0
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13/12/2023 10:35
Transitado em Julgado
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13/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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08/12/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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27/11/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/11/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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17/11/2023 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 16:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/10/2023 10:59
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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31/10/2023 10:59
Despacho
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5124918-10.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: EDILSON JERONIMO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MADEIRA CUNHA (OAB SC027567) APELANTE: MATHEUS FONTOURA MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO (OAB SC047231) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ANTONIO CARLOS DA SILVA CUNHA (OFENDIDO) OFENDIDO: ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS (OFENDIDO) TESTEMUNHA AUTOR: PALMIRA ROSIMARA DEMETRIO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
27/10/2023 21:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 21:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/10/2023 21:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 27
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27/10/2023 17:28
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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19/10/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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19/10/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/10/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/10/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/10/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2023 01:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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06/10/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/09/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2023 12:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/09/2023 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/09/2023 14:01
Juntada de Petição
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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06/09/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 07:50
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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06/09/2023 07:50
Juntada de Certidão
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05/09/2023 19:17
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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05/09/2023 19:17
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/09/2023 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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