TJSC - 5002293-85.2023.8.24.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *21.***.*07-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 10:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0

  • 13/12/2023 10:35

    Transitado em Julgado

  • 13/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/11/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/11/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/11/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/11/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 17/11/2023 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2023 16:54

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/10/2023 10:59

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 31/10/2023 10:59

    Despacho

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002293-85.2023.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE MARCONDES (OAB SC032499) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 27/10/2023 21:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

  • 27/10/2023 21:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/10/2023 21:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 26

  • 27/10/2023 17:28

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 23/10/2023 14:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 23/10/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2023 01:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 23/09/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/09/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/09/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/09/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/09/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/09/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/08/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 14:38

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 17/08/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 12:41

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 17/08/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/08/2023 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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