TJSC - 0004802-97.2002.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 08:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0
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06/12/2024 08:34
Transitado em Julgado
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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27/11/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/11/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 20 e 21
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19/10/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/10/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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09/10/2024 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 18:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0004802-97.2002.8.24.0011/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (AUTOR) PROCURADOR(A): RAMON REINERT CENSI PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA APELADO: DANILO MORITZ (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR PIVA (OAB SC009325) APELADO: HYLARIO ZEN (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JEFERSON BATSCHAUER (OAB SC028383) ADVOGADO(A): EDER GONÇALVES (OAB SC005759) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BRUSQUE - SAMAE (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO PACHECO INTERESSADO: JANETE ZEN (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
20/09/2024 13:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/09/2024 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
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26/07/2024 18:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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26/07/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/07/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/07/2024 20:04
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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21/07/2024 20:04
Juntada de Certidão
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17/07/2024 15:31
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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17/07/2024 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/07/2024 14:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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