TJSC - 8000176-32.2023.8.24.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44159294920231212125428
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12/12/2023 12:52
Transitado em Julgado
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12/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/11/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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14/11/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 14:21
Juntada de peças digitalizadas
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14/11/2023 11:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000176-32.2023.8.24.0052/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOAO GOMERCINDO SANTOS ADVOGADO(A): JONATHAN DOUGLAS DOS SANTOS (OAB PR076471) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
27/10/2023 19:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 19:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/10/2023 19:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 36
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23/10/2023 11:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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23/10/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/10/2023 15:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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19/10/2023 15:14
Juntada de Certidão
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18/10/2023 18:58
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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18/10/2023 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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