12/12/2023 15:28

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 15:26

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:54

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
30/10/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000176-32.2023.8.24.0052/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOAO GOMERCINDO SANTOS ADVOGADO(A): JONATHAN DOUGLAS DOS SANTOS (OAB PR076471) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
18/10/2023 18:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
18/10/2023 16:48

OUTRAS DECISÕES
18/10/2023 14:02

Conclusos para decisão
18/10/2023 13:25

Juntada de CONTRARRAZÕES
14/10/2023 00:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/10/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2023 16:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/10/2023 16:50

OUTRAS DECISÕES
03/10/2023 15:33

Conclusos para decisão
03/10/2023 15:33

Recebidos os autos
03/10/2023 15:33

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
03/10/2023 15:33

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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