14/03/2024 13:51

Baixa Definitiva
14/03/2024 13:51

Juntada de Certidão
14/03/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/03/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/03/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/03/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/03/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:11

Determinado o Arquivamento
27/02/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/02/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/02/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/02/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:34

Conclusos para decisão
22/02/2024 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 14:15

Recebidos os autos - TJSC -> CBSCR Número: 50128092220238240022
12/12/2023 11:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50128092220238240022/TJSC
27/11/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5012809-22.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: ADAO DANIEL RIBEIRO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
16/11/2023 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 14/11/2023 16:09:27)
06/11/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5012809-22.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: ADAO DANIEL RIBEIRO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente
27/10/2023 10:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBSCR -> TJSC
29/09/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/09/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/09/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 11:44

Decisão interlocutória
22/09/2023 12:23

Conclusos para decisão
22/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:40

Juntada de Petição
01/08/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/07/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/07/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
17/07/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 23:19

Recebido o recurso de Apelação
30/06/2023 23:19

Conclusos para decisão
30/06/2023 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00