22/02/2024 14:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBSCR0
22/02/2024 14:15

Transitado em Julgado
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/01/2024 13:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007206-70.2020.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 26
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/12/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 19:57

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
12/12/2023 11:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 09:00
27/11/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5012809-22.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: ADAO DANIEL RIBEIRO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
24/11/2023 18:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/11/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/12/2023 09:00 Sequencial: 55
24/11/2023 14:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
24/11/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/11/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/11/2023 08:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2
21/11/2023 08:46

Despacho
20/11/2023 14:27

Deliberado em Sessão - Adiado
14/11/2023 16:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012808-37.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 5, 6, 8, 13, 15, 21, 28, 29, 32, 33, 35
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 09:00
06/11/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5012809-22.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: ADAO DANIEL RIBEIRO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente
03/11/2023 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 09:00 Sequencial: 78
30/10/2023 17:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
30/10/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/10/2023 12:22

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
27/10/2023 12:22

Juntada de Certidão
27/10/2023 10:33

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
27/10/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00