20/12/2023 01:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44317514520231220012608
20/12/2023 01:18

Transitado em Julgado
20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/12/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/11/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/11/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 20:01

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
21/11/2023 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 09:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 09:00
06/11/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001320-83.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: REGINALDO FARIAS ADVOGADO(A): JULIANA DA SILVA (OAB SC056728) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente
03/11/2023 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 09:00 Sequencial: 70
27/10/2023 14:55

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
27/10/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 27/10/2023 14:54:21)
27/10/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023 12:29

Juntada de Petição
23/10/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/10/2023 21:26

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
20/10/2023 21:26

Juntada de Certidão
20/10/2023 09:43

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
20/10/2023 08:45

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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