TJSC - 8001320-83.2023.8.24.0038
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2023 01:26
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
-
06/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001320-83.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: REGINALDO FARIAS ADVOGADO(A): JULIANA DA SILVA (OAB SC056728) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
20/10/2023 08:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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17/10/2023 16:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/10/2023 00:36
Conclusos para decisão
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10/10/2023 14:37
Recebidos os autos
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10/10/2023 14:37
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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10/10/2023 14:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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04/10/2023 19:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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04/10/2023 19:59
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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04/10/2023 19:57
Recebidos os autos
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04/10/2023 19:57
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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04/10/2023 19:57
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
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