29/05/2025 18:06

Baixa Definitiva
29/05/2025 12:59

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
29/05/2025 12:59

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.
29/05/2025 12:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: LUANA PAQUISA MULLER
29/05/2025 12:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: DENIS ISMAEL MULLER
29/05/2025 12:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: ARLAN FABIO GREUEL
29/05/2025 12:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: MAIS Q DELICIA ALIMENTOS LTDA
26/05/2025 16:06

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
26/05/2025 16:04

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
26/05/2025 16:03

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
22/05/2025 14:02

Recebidos os autos do STJ
26/08/2024 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012541342023824000020240826184722
26/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
23/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 99, 100 e 101
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
16/08/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
15/08/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/08/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/08/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/08/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/08/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/08/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 17:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
02/08/2024 17:36

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
02/08/2024 14:14

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
01/08/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/07/2024 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/07/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/07/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 84, 86 e 85
02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 84, 85 e 86
10/06/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/06/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
07/06/2024 18:47

Recurso Especial não admitido
05/06/2024 16:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
04/06/2024 23:37

Juntada de Petição
04/06/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/05/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 07:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
07/05/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 548856, Subguia 105619 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
07/05/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 63, 61 e 62
03/05/2024 10:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 548856, Subguia 105619
03/05/2024 10:20

Juntada - Guia Gerada - MAIS Q DELICIA ALIMENTOS LTDA - Guia 548856 - R$ 233,96
01/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/04/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/04/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/04/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/04/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/04/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
04/04/2024 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/04/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 04/04/2024 14:38:09)
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5012541-34.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: MAIS Q DELICIA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) AGRAVANTE: ARLAN FABIO GREUEL ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) AGRAVANTE: DENIS ISMAEL MULLER ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) AGRAVANTE: LUANA PAQUISA MULLER ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
15/03/2024 11:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
15/03/2024 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2024 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2024 14:00 Sequencial: 297
31/01/2024 11:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
30/01/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/01/2024 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 38, 40 e 41
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 40, 41 e 42
05/12/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/12/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
30/11/2023 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/11/2023 17:36

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
20/11/2023 12:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00
13/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Agravo de Instrumento Nº 5012541-34.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: MAIS Q DELICIA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) AGRAVANTE: ARLAN FABIO GREUEL ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) AGRAVANTE: DENIS ISMAEL MULLER ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) AGRAVANTE: LUANA PAQUISA MULLER ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
10/11/2023 13:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
10/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/11/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 30/11/2023 14:00 Sequencial: 405
18/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/05/2023 14:16

Juntada de Petição
15/05/2023 14:15

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
25/04/2023 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
03/04/2023 21:39

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
03/04/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 9, 10 e 11
29/03/2023 16:09

Expedição de ofício - 1 carta
29/03/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 347349, Subguia 71332 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,38
28/03/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 14, 15 e 16
28/03/2023 14:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 347349, Subguia 71332
28/03/2023 14:11

Juntada - Guia Gerada - MAIS Q DELICIA ALIMENTOS LTDA - Guia 347349 - R$ 33,38
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16 e 17
16/03/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
15/03/2023 19:13

Não Concedida a tutela provisória
09/03/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (08/03/2023). Guia: 5130743 Situação: Baixado.
08/03/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
08/03/2023 17:41

Juntada de Certidão
08/03/2023 15:21

Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
08/03/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5130743 Situação: Em aberto.
08/03/2023 14:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00