STJ - 5012541-34.2023.8.24.0000

21/05/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025

25/04/2025 11:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 191848/2025 - EDcl no AgInt no

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191848 - EDcl no AgInt no AREsp 2736313 - Publicação prevista para 25/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de MAIS Q DELICIA ALIMENTOS LTDA, ARLAN FABIO GREUEL, DENIS ISMAEL MULLER e LUANA PAQUISA MULLER Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00191848/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2736313/SC

01/04/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:23

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191848/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2736313/SC

21/03/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/03/2025 18:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231609/2025

19/03/2025 17:41

Protocolizada Petição 231609/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/03/2025

19/03/2025 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231339/2025

19/03/2025 17:13

Protocolizada Petição 231339/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2025

12/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 191848/2025 -

11/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 191848/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 08:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 191848/2025

10/03/2025 08:19

Protocolizada Petição 191848/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

28/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 978582/2024 - AgInt

27/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978582 - AgInt no AREsp 2736313 - Publicação prevista para 28/02/2025

25/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

17/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MAIS Q DELICIA ALIMENTOS LTDA, ARLAN FABIO GREUEL, DENIS ISMAEL MULLER e LUANA PAQUISA MULLER , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00978582/2024 - AgInt no AREsp 2736313/SC

07/02/2025 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

20/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

19/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:27

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978582/2024 - AgInt no AREsp 2736313/SC

13/12/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/12/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/12/2024 11:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 978582/2024 - AgInt

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978582 - AgInt no AREsp 2736313 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

26/11/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/11/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1047202/2024

26/11/2024 11:15

Protocolizada Petição 1047202/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2024

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 978582/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 978582/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 09:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 978582/2024

05/11/2024 08:50

Protocolizada Petição 978582/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2024

16/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:10

Não conhecido o recurso de ARLAN FABIO GREUEL, DENIS ISMAEL MULLER, LUANA PAQUISA MULLER e MAIS Q DELICIA ALIMENTOS LTDA

10/09/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA