TJSC - 5014774-84.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANO DE ALMEIDA RODRIGUES

CPF *36.***.*88-30

Advogados

CESAR AUGUSTO WESTPHAL WOJTECH

OAB: 011060/SC

CPF *08.***.*85-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 11:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

  • 12/06/2024 10:24

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 12/06/2024 05:39

    Expedição de ofício

  • 12/06/2024 05:38

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 11/06/2024 14:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/05/2024 05:01

    Remetidos os Autos em diligência

  • 09/05/2024 20:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014774842023824003820240509204017

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/05/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/04/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 17:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 24/04/2024 17:30

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 22/04/2024 15:34

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 19/04/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/04/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/04/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/04/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/03/2024 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/03/2024 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 12:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/03/2024 12:43

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2024 18:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 31/01/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/12/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/12/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 09:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/12/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/11/2023 12:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 21/11/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 09:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2023 10:13

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5014774-84.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 14) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: ADRIANO DE ALMEIDA RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO WESTPHAL WOJTECH (OAB SC011060) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 03/11/2023 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

  • 03/11/2023 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/11/2023 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14

  • 03/11/2023 15:21

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202

  • 21/08/2023 10:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 18/08/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/08/2023 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/08/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/08/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/08/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/07/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 12:12

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 20/07/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 12:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 19/07/2023 10:13

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 18/07/2023 19:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/07/2023 19:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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