TJSC - 5006444-43.2020.8.24.0058

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Bento do Sul

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

FELIPE DA LUZ CORREA

CPF *04.***.*65-59

Advogados

RAFAEL ANTONIO PINTO RIBEIRO

OAB: 022295/MS

CPF *92.***.*87-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 17:04

    Juntada de Petição

  • 12/06/2025 22:12

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 20:53

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026894-76.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 13

  • 01/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

  • 03/12/2024 16:10

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS03

  • 03/12/2024 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/01/2025. Parte FELIPE DA LUZ CORREA, Guia 9377589, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

  • 03/12/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 16:10

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FELIPE DA LUZ CORREA - Guia 9377589 - R$ 910,83

  • 03/12/2024 16:10

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 30/11/2024 09:03

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 30/11/2024 08:47

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2024 08:45

    Juntada - Cálculo processual nº 248952 - versão 1

  • 30/11/2024 08:38

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS03 -> DCJE

  • 30/11/2024 08:38

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 18:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/08/2024 16:24

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

  • 07/02/2024 09:43

    Recebidos os autos - TJSC -> SBS03 Número: 50064444320208240058

  • 23/11/2023 12:09

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50064444320208240058/TJSC

  • 25/07/2023 14:38

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBS03 -> TJSC

  • 24/07/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

  • 10/07/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

  • 10/07/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

  • 07/07/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:49

    Recebido o recurso de Apelação

  • 19/05/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 09:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/05/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 19:00

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 218 Parte Isenta

  • 20/03/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

  • 15/03/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

  • 15/03/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

  • 14/03/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

  • 14/03/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

  • 13/03/2023 18:07

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE DA LUZ CORREA - CONDENADO - SOLTO

  • 13/03/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

  • 08/03/2023 17:22

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 15:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 203<br>Data do cumprimento: 02/03/2023

  • 03/03/2023 10:45

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

  • 02/03/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

  • 02/03/2023 18:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203<br>Oficial: THAYNE MARTINS DE OLIVEIRA

  • 02/03/2023 18:55

    Expedição de Mandado - Plantão - MFACEMAN

  • 02/03/2023 18:54

    Expedição de alvará de soltura

  • 02/03/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 18:41

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 28/02/2023 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2023 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

  • 28/01/2023 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 26/01/2023 18:29

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

  • 26/01/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 26/01/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/01/2023 17:47

    Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara - 25/01/2023 17:00. Refer. Evento 158

  • 25/01/2023 17:46

    Juntado(a)

  • 25/01/2023 17:37

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 25/01/2023 00:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 25/01/2023 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 24/01/2023 16:45

    Juntado(a)

  • 20/01/2023 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

  • 20/01/2023 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 20/01/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 16:28

    Despacho

  • 20/01/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 14:26

    Juntado(a)

  • 18/12/2022 22:40

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

  • 05/12/2022 12:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161<br>Data do cumprimento: 05/12/2022

  • 01/12/2022 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 30/11/2022 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 29/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 29/11/2022 08:47

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 29/11/2022 01:16

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 23/11/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 21/11/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 21/11/2022 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 21/11/2022 18:43

    Expedição de ofício

  • 21/11/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/11/2022 18:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161<br>Oficial: THAYNE MARTINS DE OLIVEIRA

  • 21/11/2022 18:24

    Expedição de ofício

  • 21/11/2022 18:17

    Expedição de Mandado - MFACEMAN

  • 21/11/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 21/11/2022 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 18/11/2022 17:36

    Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara - 25/01/2023 17:00

  • 18/11/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/11/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/11/2022 15:43

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2022 16:34

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 25/10/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 14:25

    Juntado(a)

  • 25/10/2022 14:17

    Juntado(a)

  • 24/10/2022 17:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Juntado(a) - 24/10/2022 16:45:45)

  • 16/10/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 11/10/2022 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 130

  • 04/10/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 99

  • 29/09/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 29/09/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 29/09/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 29/09/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 29/09/2022 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 29/09/2022 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 28/09/2022 12:54

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 11:06

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 27/09/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 27/09/2022 13:51

    Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara - 27/09/2022 13:30. Refer. Evento 124

  • 27/09/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 13:50

    Despacho

  • 27/09/2022 12:14

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 26/09/2022 19:34

    Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara - 27/09/2022 13:30

  • 26/09/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 19:27

    Despacho

  • 26/09/2022 19:17

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 19:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE DA LUZ CORREA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 26/09/2022 17:07

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 26/09/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 26/09/2022 12:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 26/09/2022

  • 25/09/2022 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/09/2022 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 20/09/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 20/09/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 20/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 16:10

    Juntado(a)

  • 19/09/2022 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: LETICIA TSCHOEKE HEIDE

  • 19/09/2022 15:30

    Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(FELIPE DA LUZ CORREA)

  • 19/09/2022 15:28

    Expedição de Mandado - SBSCEMAN

  • 16/09/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 16/09/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 16/09/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 17:28

    Decretada a prisão preventiva

  • 15/09/2022 15:10

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 16:38

    Despacho

  • 12/09/2022 18:03

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 15:22

    Juntada de Petição

  • 11/07/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 11/07/2022 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 11/07/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/06/2022 13:49

    Juntada de Petição

  • 11/06/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 03/06/2022 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 03/06/2022 22:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 03/06/2022 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 03/06/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 16:03

    Despacho

  • 03/06/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 14:03

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 24/05/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 16/05/2022 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 12/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/03/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 02/03/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 15:36

    Juntado(a)

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/02/2022 18:50

    Juntada de Petição

  • 16/02/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 10:34

    Juntado(a)

  • 11/02/2022 14:06

    Juntada de Petição

  • 23/01/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/12/2021 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 12:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/12/2021 17:44:20)

  • 13/12/2021 17:43

    Juntado(a)

  • 13/08/2021 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/08/2021 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/08/2021 11:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 10/08/2021

  • 09/08/2021 17:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: LETICIA TSCHOEKE HEIDE

  • 09/08/2021 17:33

    Expedição de Mandado - SBSCEMAN

  • 09/08/2021 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 13:48

    Despacho

  • 21/07/2021 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2021 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/07/2021 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/07/2021 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/07/2021 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/07/2021 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/07/2021 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/07/2021 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/07/2021 18:18

    Despacho

  • 08/07/2021 10:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2021 14:21

    Juntada de Petição

  • 07/07/2021 14:07

    Juntada de Petição

  • 06/07/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/06/2021 21:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/06/2021 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2021 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 18:02

    Juntada de Petição

  • 28/05/2021 08:55

    Juntada de Petição

  • 25/05/2021 18:41

    Juntada de Petição

  • 24/05/2021 11:52

    Juntada de Petição

  • 21/05/2021 10:43

    Juntada de Petição

  • 19/05/2021 09:49

    Juntada de Petição

  • 18/05/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/05/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/05/2021 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2021 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2021 09:33

    Juntada de Petição

  • 04/05/2021 15:49

    Juntada de Petição

  • 30/04/2021 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/04/2021 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/04/2021 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2021 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DOS SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/04/2021 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO PINTO DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/04/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/04/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/04/2021 16:54

    Juntado(a)

  • 30/04/2021 16:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006137-89.2020.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 36, 48

  • 30/04/2021 16:15

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 15:47

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 15:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006137-89.2020.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 34

  • 17/02/2021 18:50

    Juntada de Petição

  • 11/02/2021 02:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/01/2021 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/01/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2021 16:50

    Recebida a denúncia

  • 17/09/2020 18:39

    Juntada de Petição

  • 15/09/2020 12:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/09/2020 11:20

    Distribuído por dependência - Número: 50061378920208240058

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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