TJSC - 5040372-57.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5040372-57.2023.8.24.0000/SC AGRAVADO: ANA PAULA DE SOUZA MARTINSADVOGADO(A): LUCIA HELENA DE SOUZA MARTINS (OAB SC013583)ADVOGADO(A): CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118)AGRAVADO: CRISTIANE VITALINA DE SOUZA MARTINS BAUCE MACHADOADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS MACHADO (OAB RS055256)AGRAVADO: HORACIO BAUCE MACHADOADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS MACHADO (OAB RS055256)AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE MARTINSADVOGADO(A): LUCIA HELENA DE SOUZA MARTINS (OAB SC013583)ADVOGADO(A): CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118)AGRAVADO: PAULO CESAR MARTINSADVOGADO(A): LUCIA HELENA DE SOUZA MARTINS (OAB SC013583)ADVOGADO(A): CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118)AGRAVADO: VITALINA CARDOSO DE SOUZA JOSE (Reconvinte)ADVOGADO(A): CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118)ADVOGADO(A): LUCIA HELENA DE SOUZA MARTINS (OAB SC013583)ADVOGADO(A): ROCHELLE MELO DOS REIS (OAB SC034891)AGRAVADO: ROSILDA DE OLIVEIRA GONCALVESADVOGADO(A): LUCIA HELENA DE SOUZA MARTINS (OAB SC013583)ADVOGADO(A): CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118)AGRAVADO: PEDRO GARGENCIO JOSE (Reconvinte)ADVOGADO(A): CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118)ADVOGADO(A): LUCIA HELENA DE SOUZA MARTINS (OAB SC013583)ADVOGADO(A): ROCHELLE MELO DOS REIS (OAB SC034891) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte embargada sobre os aclaratórios, no prazo legal. -
22/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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21/10/2024 16:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50025668420218240023/SC
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07/10/2024 10:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403
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04/10/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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30/09/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 76, 78, 80, 79 e 81
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
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19/09/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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19/09/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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19/09/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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18/09/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> DRI
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18/09/2024 16:08
Terminativa - Não conhecido o recurso
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12/09/2024 18:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50025668420218240023/SC
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06/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
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04/07/2024 14:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SMC -> GCIV0403
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03/07/2024 11:22
Juntada de Petição
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14/06/2024 18:00
Intimado em Secretaria
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14/06/2024 18:00
Intimado em Secretaria
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14/06/2024 18:00
Intimado em Secretaria
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14/06/2024 18:00
Juntada de Certidão
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14/06/2024 17:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 14/06/2024
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14/06/2024 14:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 14/06/2024
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14/06/2024 14:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 14/06/2024
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06/06/2024 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: DAIANE SOUZA
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06/06/2024 18:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: DAIANE SOUZA
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06/06/2024 18:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: DAIANE SOUZA
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05/06/2024 19:23
Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
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05/06/2024 19:23
Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
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05/06/2024 19:23
Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
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03/06/2024 13:17
Remetidos os Autos - CAMCIV4 -> SMC
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02/06/2024 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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02/06/2024 22:41
Despacho
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28/11/2023 16:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 472987, Subguia 92191 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 435,57
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24/11/2023 13:38
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0403
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24/11/2023 09:20
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 472987, Subguia 92191
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24/11/2023 09:20
Juntada - Guia Gerada - MARIA DE LOURDES DA ROSA - Guia 472987 - R$ 435,57
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24/11/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/11/2023 17:19
Retirado de pauta
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10/11/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 09:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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10/11/2023 09:48
Despacho
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b>
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06/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5040372-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DA ROSA (Reconvindo) ADVOGADO(A): ALEXANDRE STOETERAU RIBEIRO (OAB SC024321) ADVOGADO(A): DEBORA DOS SANTOS (OAB SC010823) AGRAVADO: ANA PAULA DE SOUZA MARTINS AGRAVADO: CRISTIANE VITALINA DE SOUZA MARTINS BAUCE MACHADO ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS MACHADO (OAB RS055256) AGRAVADO: HORACIO BAUCE MACHADO ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS MACHADO (OAB RS055256) AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE MARTINS AGRAVADO: PAULO CESAR MARTINS ADVOGADO(A): LUCIA HELENA DE SOUZA MARTINS (OAB SC013583) ADVOGADO(A): CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118) AGRAVADO: VITALINA CARDOSO DE SOUZA JOSE (Reconvinte) ADVOGADO(A): CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA DE SOUZA MARTINS (OAB SC013583) ADVOGADO(A): ROCHELLE MELO DOS REIS BLENKE (OAB SC034891) AGRAVADO: BROGNOLI IMOVEIS GRUPO BROGNOLI LTDA (Denunciado) AGRAVADO: ROSILDA DE OLIVEIRA GONCALVES AGRAVADO: PEDRO GARGENCIO JOSE (Reconvinte) ADVOGADO(A): CLARISSA SUCUPIRA FERREIRA (OAB SC042118) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA DE SOUZA MARTINS (OAB SC013583) ADVOGADO(A): ROCHELLE MELO DOS REIS BLENKE (OAB SC034891) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
03/11/2023 17:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
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03/11/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/11/2023 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 10
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24/10/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403
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24/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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13/10/2023 01:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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02/10/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
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02/10/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
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02/10/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
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26/09/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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25/09/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24
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14/09/2023 09:53
Expedição de ofício - 3 cartas
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14/09/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 09:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002566-84.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 14
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13/09/2023 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
13/09/2023 20:27
Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 15
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13/09/2023 20:27
Despacho
-
11/09/2023 17:43
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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31/08/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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31/08/2023 14:13
Juntada de Certidão
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31/08/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO GARGENCIO JOSE. Justiça gratuita: Deferida.
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31/08/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITALINA CARDOSO DE SOUZA JOSE. Justiça gratuita: Deferida.
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31/08/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
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31/08/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HORACIO BAUCE MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
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31/08/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE VITALINA DE SOUZA MARTINS BAUCE MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
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31/08/2023 12:37
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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30/08/2023 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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30/08/2023 19:55
Despacho
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15/08/2023 09:11
Juntada de Petição
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05/07/2023 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (30/06/2023). Guia: 5905082 Situação: Baixado.
-
05/07/2023 11:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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