26/03/2025 14:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000211-48.2014.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 137, 139
21/02/2025 17:11

Baixa Definitiva
20/02/2025 12:10

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
20/02/2025 12:08

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 13. Parte: CONDOMINIO EDIFICIO FONTANA DI TREVI
20/02/2025 12:08

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 13. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS JOSE MEDEIROS Y ARAUJO
20/02/2025 12:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 30/06/2023 21:23:22)
20/02/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS JOSE MEDEIROS Y ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.
19/02/2025 11:38

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
19/02/2025 11:33

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
19/02/2025 11:33

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
18/02/2025 12:57

Recebidos os autos do STJ
06/11/2024 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5039536842023824000020241106183631
06/11/2024 18:36

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
21/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
21/10/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
17/10/2024 16:13

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
17/10/2024 14:38

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
16/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/10/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
30/09/2024 21:10

Juntada de Petição
30/09/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
02/09/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/09/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/08/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
29/08/2024 17:44

Recurso Especial não admitido
28/08/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/07/2024 06:35

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
31/07/2024 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 16:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/07/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
25/06/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/06/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 20:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
24/06/2024 20:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/06/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
13/06/2024 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 22:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
02/06/2024 22:38

Despacho
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039536-84.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: CARLOS JOSE MEDEIROS Y ARAUJO ADVOGADO(A): CARLOS JOSE MEDEIROS Y ARAUJO (OAB SC006161) ADVOGADO(A): SALVADOR GEREMIAS JUNIOR (OAB SC040170) ADVOGADO(A): TALTIBIO DEL VALLE Y ARAUJO (OAB SC001687) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO FONTANA DI TREVI ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ SARDÁ (OAB SC010815) INTERESSADO: CAMPOS SCAFF ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
24/05/2024 17:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 3
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/04/2024 15:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403
25/04/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/04/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/04/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
16/04/2024 18:29

Despacho
12/04/2024 06:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403
11/04/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
25/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/03/2024 13:16

Remetidos os Autos - CAMCIV4 -> DRI
22/03/2024 08:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
22/03/2024 08:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2024 16:53

Juntada de Petição
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/03/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/03/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 20:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
04/03/2024 20:28

Despacho
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 09:00
04/03/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039536-84.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: CARLOS JOSE MEDEIROS Y ARAUJO ADVOGADO(A): SALVADOR GEREMIAS JUNIOR (OAB SC040170) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE MEDEIROS Y ARAUJO (OAB SC006161) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO FONTANA DI TREVI ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ SARDÁ (OAB SC010815) INTERESSADO: CAMPOS SCAFF ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
01/03/2024 16:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/03/2024 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 09:00 Sequencial: 171
26/02/2024 16:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403
26/02/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/02/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 20:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
06/02/2024 20:01

Despacho
01/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/01/2024 08:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403
29/01/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
19/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 19:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
18/12/2023 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 12:55

Não conhecido o recurso - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039536-84.2023.8.24.0000/SC (Aditamento: 239) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: CARLOS JOSE MEDEIROS Y ARAUJO ADVOGADO(A): SALVADOR GEREMIAS JUNIOR (OAB SC040170) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE MEDEIROS Y ARAUJO (OAB SC006161) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO FONTANA DI TREVI ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ SARDÁ (OAB SC010815) INTERESSADO: CAMPOS SCAFF ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
17/11/2023 17:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 239
17/11/2023 17:18

Retirado de pauta
09/11/2023 12:10

Juntada de Petição
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 09:00
06/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5039536-84.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO AGRAVANTE: CARLOS JOSE MEDEIROS Y ARAUJO ADVOGADO(A): CARLOS JOSE MEDEIROS Y ARAUJO (OAB SC006161) ADVOGADO(A): NATALIA NUNES DELFINO (OAB SC064263) ADVOGADO(A): SALVADOR GEREMIAS JUNIOR (OAB SC040170) AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO FONTANA DI TREVI ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ SARDÁ (OAB SC010815) INTERESSADO: CAMPOS SCAFF ADVOGADOS ADVOGADO(A): ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
03/11/2023 17:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
03/11/2023 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/11/2023 09:00 Sequencial: 12
31/10/2023 14:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
27/10/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/10/2023 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/09/2023 15:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000211-48.2014.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
19/09/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
18/09/2023 19:35

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2023 19:28

Juntada de Petição
05/09/2023 13:03

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0403
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/09/2023 18:47

Juntada de Petição
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
16/08/2023 16:42

Despacho
04/07/2023 20:01

Juntada de Petição
30/06/2023 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
30/06/2023 21:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 331 do processo originário.Número: 50061367920238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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